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Os deputados estaduais aprovaram o reajuste de 5,35% do vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica no Piauí. Eles também autorizaram a nova viagem do governador Rafael Fonteles (PT) aos Países Baixo e Estados Unidos. A votação ocorreu na terça-feira (30).
De acordo com o Projeto de Lei, o salário do servidor de classe E nível mais alto, que trabalha 40 horas semanais, terá vencimento no valor de R$ 7.868,47 a partir de maio.
O PL também definiu que a remuneração dos professores temporários da educação básica será definida por decreto do governador.
Reprodução
Viagem
A viagem do governador para os Países Baixos e Estados Unidos está prevista para os dias 11 e 18 de maio. A votação foi aprovada por unanimidade.
Em Nova York, no dia 15 de maio, Rafael Fonteles será o palestrante de honra da “Brazil Summit 2024”, evento realizado pelo Financial Times, e convidado do Percon Of the Yeor Awords Galo Dinner.
No dia 17 de maio, Rafael Fonteles participa do “lnvesting in Piauí – Brazil Conference”, numa parceria entre o Financial Times e a Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí – Investe Piauí.
Divulgação
ICMS
O Projeto de Lei (PL) que institui o programa de anistia de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e ao antigo ICM.
A proposta prevê descontos de até 95% dos juros e das multas punitivas e moratórias, em caso de pagamento à vista até 31 de maio de 2024 e concede outros incentivos em caso de parcelamento. A mensagem agora segue para sanção do governador.
As propostas foram aprovadas em primeira e segunda votados e seguem para a sanção do governador Rafael Fonteles.
Fonte: Portal A10+ com informações do Governo do Estado do Piauí
