Uma carga de combustível transportada de maneira irregular foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante fiscalização no KM 207 da BR-316, em Valença do Piauí, nessa segunda-feira (08).
De acordo com a corporação, as equipes deram ordem de parada ao veículo utilitário, e no momento da inspeção, foi constatado que o condutor transportava uma bombona com óleo diesel no compartimento de carga.
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O recipiente apresentava más condições de conservação, sinais de vazamento e estava exposto ao sol, representando risco de incêndio e contaminação ambiental.
A PRF verificou diversas irregularidades no transporte do produto perigoso, entre elas:
- Ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI);
- Falta de sinalização obrigatória no veículo;
- Ausência da documentação exigida para transporte de produtos perigosos;
- Falta de equipamentos de emergência;
- Condutor sem curso específico para o transporte desse tipo de carga.
Diante das constatações, a ocorrência foi enquadrada no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata da produção, armazenamento e transporte de substâncias perigosas em desacordo com as normas legais.
O combustível (produto perigoso classificado pela ONU sob nº 1202 – óleo diesel) foi retido, e o condutor encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Valença do Piauí para os procedimentos legais cabíveis.
Transporte de produtos perigosos
A legislação prevê que o transporte de combustíveis e outras substâncias perigosas só pode ser realizado com tanques adequados, sinalização específica, documentação obrigatória e condutores habilitados em curso especializado. O descumprimento dessas normas coloca em risco a segurança viária, a saúde humana e o meio ambiente.