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O Instituto Federal do Piauí (IFPI) afirmou, em nota divulgada à imprensa, que sofreu um corte de R$ 3,4 milhões no seu orçamento. A instituição alegou que o novo bloqueio inviabilizará o pagamento de contratos e de energia elétrica.
De acordo com o IFPI, a instituição sofreu um corte de R$ 10 milhões no mês de maio e, em junho, foram R$ 5 milhões.
"Os sucessivos cortes vem impactando o funcionamento da instituição, afetando diretamente contratos de água, energia, limpeza, vigilância, cozinha entre outros e comprometendo os serviços prestados pelo IFPI à sua comunidade acadêmica como concessão de auxílios, atividades de visitas técnicas, aquisição insumos de laboratórios, organização e participação em eventos acadêmicos, fomento à extensão e pesquisa dentre outras ações", informou.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que o governo federal formalizou um novo bloqueio de recursos no Ministério da Educação, que afetará as universidades. No fim de setembro, o governo Bolsonaro anunciou um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas ainda não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.
Os ministérios objeto dos cortes não foram divulgados naquele momento. Um decreto presidencial, editado em 30 de setembro, trouxe as tabelas com os contingenciamentos por áreas. Entretanto, ao contrário do que é habitual, o Ministério da Economia não divulgou explicações detalhando o contingenciamento por áreas.
Em razão do novo bloqueio de recursos, a diretoria da Andifes convocou uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para esta quinta-feira (06) para debater as ações e providências.
O que diz o MEC?
Em nota, o Ministério da Educação afirmou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.
"O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro", disse.
Fonte: Portal A10+
