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A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou ao A10+ que a partir desta quinta-feira (11), cerca de 367 detentos serão beneficiados com a saída temporária de Dia dos Pais.
A liberdade temporária foi atribuída através de decisão judicial que obedece aos critérios previstos na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984).
De acordo com a Sejus, os internos deverão retornar ao sistema prisional no próximo dia 18. Após este dia, os detentos que não se apresentarem ao presídio serão considerados foragidos da Justiça.
No último dia 3 de agosto, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos do regime semiaberto no país. O texto, aprovado por 311 votos favoráveis e 98 contrários, segue agora para o Senado, que vai analisar as alterações.
O texto, de 2013, é originário do Senado e relatado pelo deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar alterou a proposta inicial e revogou esse benefício, criticado de forma veemente pelo chefe do Executivo nacional.
Fonte: Portal A10+
