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O Ministério Público do Piauí (MPPI), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou a sétima fase da Operação Petróleo Real e divulgou nesta quarta-feira (26) que foram fiscalizados 83 postos de combustíveis em 23 municípios da região Sul do Estado.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Segundo o balanço, durante as fiscalizações foram encontradas irregularidades como:
- medidas baixas (12)
- falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (02)
- ausência de equipamentos de análise (05)
- comercialização de produtos vencidos (01)
- extintores de incêndio com o prazo de validade vencido (02)
Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa junto ao Procon. As multas pelas irregularidades encontradas podem variar entre R$ 600 a R$ 10 milhões.
A ação ocorreu entre os dias 17 e 21 de outubro nos municípios de Picos, Campo Grande do Piauí, Vila Nova, Alagoinha do Piauí, Geminiano, Jaicós, Alegrete do Piauí, Dom Expedito Lopes, Fronteiras, Pio IX, Francisco Macedo, Padre Marcos, Valença, Inhuma, São Julião, Monsenhor Hipólito, Belém do Piauí, Marcolândia, Bocaina, Francisco Santos e Ipiranga.
A equipe de fiscais foi composta por agentes do Procon, Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz) e Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccoterc).
O MPPI disponibilizou o link https://bit.ly/3LBaB0L para que os consumidores se informarem sobre a quantidade e os nomes dos estabelecimentos fiscalizados pelo órgão de defesa do consumidor.
Fonte: Portal A10+
