Filhas e genro de prefeita são desclassificados de concurso público após passarem em 1º lugar no PI
A prefeita acatou a recomendação do Ministério Público e desclassificou os parentes que haviam sido aprovados
A prefeita acatou a recomendação do Ministério Público e desclassificou os parentes que haviam sido aprovados
A ministra Cármen Lúcia foi escolhida para o cargo de presidente da Corte
Na época do crime, a vítima cavou a própria cova e depois foi executada a tiros; julgamento ocorreu nesta terça (07)
O município tem 30 dias para implementar as ações
A investigação apontou que o réu se aproximou da vítima, fingiu um relacionamento amoroso e a levou para o local onde foi executada
Processos podem ser retirados e colocados em pauta de acordo com a urgência da análise dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Segundo a polícia, Marcos Pipoca ainda incendiou casa com familiares da vítima dentro; todos eles estão internados
Crime aconteceu em julho de 2020; João de Sousa foi morto dentro de sua casa
A eleição de Mesa Diretora de Casa Legislativa para o 2º biênio deve ser realizada em data razoável, diz partido
A vítima trata-se de Emanoel Nascimento da Silva, e o crime aconteceu em 11 de março desse ano
Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida
A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 10 mil por mês
Crimes aconteceram em julho de 2023, na cidade de Miguel Alves; após entrar em delegacia e furtar arma, homem roubou comércio
Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo
Outro tema, apresentado pelo Rio Grande do Sul, discute sobre prazo de validade para nomeação de candidatos em concurso público
Ministério Público de SP apresentou ação no Tribunal de Justiça contra lei municipal de Tupã; Corte já decidiu por proibir nepotismo
Deputado foi acusado de promover discurso de ódio na tribuna
Em caso de descumprimento, justiça estabeleceu multa de R$ 10 mil
O crime aconteceu em agosto de 2019 em Teresina
A decisão ocorre após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)
De acordo com o Ministério Público, a investigação evidenciou existência de relações financeiras suspeitas
Operação Escola Segura também monitora redes sociais e já prendeu e apreendeu 400 pessoas envolvidas em ameaças
Ministério Público esteve no matadouro e comprovou que as instalações sanitárias estão inadequadas
Segundo o Ministério Público, caso aconteceu na cidade de Guadalupe; empresa deve fazer a restituição em dobro dos valores cobrados irregularmente
Decisão foi assinada pelo ministro do STF, que recebeu postagens do dono da rede anunciando desobediência a ordens judiciais
Há um voto a favor da cassação e um contra; cinco desembargadores do TRE-PR ainda não opinaram no caso
Segundo o Tribunal de Justiça do PI, as 4 vítimas eram da família do acusado
Ministros analisam ação que pede o fim de interpretações fora da Constituição para atuação de militares
Duas ações que pedem a perda de mandato do senador serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel
O caso ocorreu durante um assalto a uma agência do Banco do Brasil de Miguel Alves em 2013
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (27) e descartou necessidade da realização de um terceiro teste
A decisão é resultado de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Piauí
O motorista estava em alta velocidade quando atropelou a vítima; o bebê que ela esperava também faleceu
Ex-presidente ficou no local entre 12 e 14 de fevereiro, quatro dias depois de ter o passaporte retido pela Polícia Federal
Julgamento segue até as 23h59 desta segunda, de modo virtual, e envolve os cinco ministros da Primeira Turma; restam Dino e Fux
Crime ocorre em maio de 2021 e adolescente de 17 anos foi vítima do crime de homicídio duplamente qualificado
A promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana afirma que foi constatado acúmulo tríplice, entre janeiro de 2017 e maio de 2019
Segundo o texto, cargo era limitado para pessoas de até 45 anos de idade, mesmo aprovadas em todas as etapas
Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
Na época do crime, o acusado estava com um comparsa, que morreu, após intensa perseguição e troca de tiros com a polícia
O certame disponibilizou 29 vagas e a prova foi aplicada dia 29 de fevereiro
Investigação, que estava no STJ, chegou ao Supremo na quinta-feira
Crime aconteceu em abril de 2023, na cidade de Esperantina
Por unanimidade, os ministros decidiram que a limitação afronta a Constituição quanto à igualdade de gênero
Entidades que representam a indústria e o comércio recorreram ao Supremo contra programa que zerou imposto de importação
O crime aconteceu em abril de 2022, na localidade Curtume, em São João do Piauí
A vítima foi morta pelo acusado quando chegava no trabalho; caso ocorreu em 2021
O empreendimento foi construído no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida
Além dele, outras 14 pessoas também foram condenadas
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