Em ofício enviado ao diretor-geral da corporação, ministro do STF cita falha técnica ou defeito na mídia e pede auxílio para checar material

Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil

Os jurados reconheceram as duas qualificadoras sustentadas pelo MPPI

Regimento interno da Suprema Corte não traz regra única para desempates, na avaliação de juristas

O caso teve início neste ano com mandado de segurança apresentado pelo vereador Vinício Ferreira

Conforme a acusação, a vítima foi surpreendida pelas costas e atingida pelos disparos de arma de fogo

Em março de 2026, o município registrava 155 servidores contratados por vínculos precários e sem concurso

Consta nos autos que o condenado agiu motivado por ciúmes da ex-namorada e planejou o assassinato da vítima

A vítima foi atingida na região da cintura, mas sobreviveu. O crime teve a participação de outra pessoa, que já morreu

Decisão do ministro está em despacho publicado neste domingo (13); semana passada documentos da PF também perderam sigilo

Prefeitura e Polícia Militar receberam orientações para intensificar fiscalização e atendimento às ocorrências

Decisão ocorre após pedido da PGR e de reclamação feita por Alexandre de Moraes, que acusou Mendonça de omitir documentos

Na época do crime, ele ainda enviou mensagens a conhecidos da vítima se passando por ela e divulgando versões de que Maria teria deixado o Estado

Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima

Documentos, divulgados após parte da quebra de sigilo, previam um pagamento de R$ 131 milhões aos advogados

Decisão proíbe três pessoas de monitorar a criança e determina que escola não forneça dados sobre horários, frequência e deslocamentos

A intervenção da Presidência da Corte ocorreu após uma sucessão de comandos monocráticos divergentes entre os ministros

Washington teria utilizado uma enxada para atingir a região do pescoço e da cabeça da vítima

Decisão do ministro ocorre após a Segunda Turma do Supremo formar maioria para manter Andrei Rodrigues afastado do cargo

A decisão ocorre em meio à crise institucional no Supremo e à desconfiança sobre a atuação de Rodrigues nas investigações do caso Master.

Município e dois ex-gestores também foram condenados a pagar R$ 300 mil por danos ambientais

Moraes fica no STF até 2043 e Mendonça até 2047; ministros entraram em conflito após divulgação de mensagens de Vorcaro

Presença dos policiais representa risco para investigações, diz decano

O MPPI alegou ainda que a maioria desses contratos ultrapassa o prazo máximo de 24 meses

Magistrado tem sinalizado a interlocutores que não pretende ceder à pressão gerada pela revelação de suas conversas com Daniel Vorcaro

A vítima chegou a ficar com o rosto desfigurado, o que impossibilitou, inclusive, o reconhecimento facial para desbloquear o celular dela

Em caso de descumprimento foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil

Segundo a decisão, o autuado responde a outras ações e procedimentos criminais da mesma natureza

Nos últimos anos, TSE julgou pelo menos 52 processos que tratam sobre o tema; veja levantamento feito pelo R7 Planalto

A denúncia também apontava o mecânico Ronaldo Rocha de Queiroz e Bruno Machado Sampaio nos delitos

No mesmo episódio, André Victor Castro Silva foi atingido por disparo de arma de fogo, mas sobreviveu

Tecnologia identifica vídeos que reproduzem imagem sem autorização

Ministro do Supremo Tribunal Federal enfatizou que o descumprimento pode acarretar em investigação

Decisão preserva liminar do TJPI que determinou o retorno do divisor 3.000 no cálculo da cobrança em 2026

Decisão determina que investigação identifique quem tinha acesso aos dados e poderia ter violado o dever de sigilo

A Justiça determinou, ainda, a inclusão do nome do gestor no Cadastro Nacional dos Condenados por Ato de Improbidade Administrativa

Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política

Os filhos menores da vítima estavam na residência no momento em que ela foi executada a tiros

Juntas, as penas somam mais de 40 anos de cadeia

Daniel Rodrigues de Sousa foi julgado novamente após condenação anterior ser anulada pelo Tribunal de Justiça

O ponto de partida do inquérito é o assassinato de um empresário, ocorrido em São Luís (MA), em 2022

Medida prevê restrições durante aulas e intervalos e ações para proteção da saúde mental de estudantes e profissionais

Ação Civil Pública pede fornecimento contínuo de Metreleptina para os pacientes, que já apresentam complicações como diabetes e alterações hepáticas

Crime vitimou pai, dois filhos e um funcionário da família em 2023; Justiça também fixou indenização de R$ 1 milhão

Julgamentos realizados entre os dias 4 e 6 de agosto resultaram em penas que somam quase 40 anos de prisão

No crime, mulher foi morta e homem ficou ferido; vítima fatal deixou filho de apenas 4 anos de idade

Quatro ações apresentadas à Corte apontam que a lei pode violar direitos e garantias fundamentais; debate será em 24 e 25 de agosto

Órgão pede retificação do edital, criação de lista específica para PcD e reabertura das inscrições para evitar prejuízos aos candidatos

O promotor de Justiça argumentou que a motivação do crime estava ligada à vingança, em razão da suposta participação da vítima em um homicídio

Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo MPPI e decidiram pela condenação