Justiça libera R$ 2,6 bilhões em atrasados a aposentados do INSS; veja quem tem direito
Valor até R$ 91 mil é repassado a segurados que entraram com ação para revisões de aposentadorias, auxílio-doença e pensões
Valor até R$ 91 mil é repassado a segurados que entraram com ação para revisões de aposentadorias, auxílio-doença e pensões
Ministro do STF confirmou que o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) usado como prova nas investigações foi obtido de forma ilegal
Além de negar os pedidos das defesas, os magistrados também estabeleceram as datas da audiência de instrução e julgamento
Proposta será encaminhada para análise técnica antes de chegar ao Congresso; projeto torna crime ‘organização criminosa qualificada’
Pai, dois filhos e um funcionário foram mortos em abril de 2023 em Baixa Grande do Ribeiro; 4 homens foram acusados do crime
Com a aprovação do PL 295/2024, que segue agora para votação na Câmara, o crime de violência patrimonial caracterizará ação pública
Dentre as orientações está a suspensão dos cortes no fornecimento de água e as cobranças das faturas referentes ao mês de outubro
A decisão ocorre após o magistrado concluir que há provas suficientes da materialidade dos crimes e autoria
Tribunal revogou liminar que suspendeu julgamento marcado para 4 de novembro; sessão foi remarcada para o dia 11 de novembro, em São Raimundo Nonato
Relator do caso na Primeira Turma, ministro considerou que a denúncia era parcialmente procedente somente para um dos acusados
Recomendação de reforço na fiscalização foi feita para as cidades de Paulistana, Queimada Nova, Betânia, Acauã e Jacobina do Piauí
Aposentadoria do ministro começa neste sábado (18)
Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Filho do ex-presidente foi denunciado por supostamente tentar interferir no andamento do processo da tentativa de golpe
Decisão judicial obriga Estado e Município a oferecerem tratamento completo pelo SUS a adolescente em situação de vulnerabilidade
O crime ocorreu em 2023 quando o militar, sem mandado, invadiu uma residência; o caso foi registrado por câmera de segurança
Jean Borges foi assassinado a tiros quando saía de uma festa; criminosos chegaram em motocicleta, já atirando
Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais
O crime ocorreu em dezembro de 2022. As vítimas foram identificadas como Daniel Rodrigues da Silva e Renan Duarte dos Santos
Ela chegou a ficar quase cinco meses presa por um crime que não cometeu; caso teve reviravolta e familiares foram os verdadeiros responsáveis
Trabalhadores ficavam em local sujo, sem instalações sanitárias, sem lugar adequado para refeições, camas ou redes suficientes
O crime ocorreu em dezembro de 2022
Medidas incluem documentos sigilosos automáticos, marca d’água, restrição de downloads e modernização do editor de texto no sistema judicial
Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições
Com isso, Tatiana voltará a cumprir o regime de prisão domiciliar; decisão proferida nesta segunda (13)
Durante prisão, faccionado chegou a ter contato com a vereadora que, à época, estava presa no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar
Parlamentar ficou seis meses presa, sendo 4 em regime domiciliar; ela foi solta após justiça anular uma das provas da investigação
A sentença foi promulgada três anos depois do crime, ocorrido em janeiro de 2022.
Pedido aponta comoção pública, risco à imparcialidade do júri e ameaça à integridade do réu como razões para o desaforamento do caso
Vereadora cumpria prisão domiciliar e, segundo as investigações, teve envolvimento com facção criminosa
Após concessão de liberdade, o magistrado impôs medidas cautelares
A juíza definiu ainda para o dia 07 de novembro desse ano a audiência de instrução e julgamento do caso
A audiência ocorreria na próxima semana e mais de 100 pessoas prestariam depoimentos
Jordyalaff Bezerra foi solto e vai cumprir medidas cautelares enquanto aguarda o julgamento
Na decisão, o magistrado impôs medidas cautelares como pagamento de fiança de R$ 10 mil e entrega de passaportes
Marly Ribeiro e Kassandra de Sousa foram mortas em acidente; Lokinho e Stanlley Gabryell vão a Júri Popular
Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
Desembargador suspendeu decisão de juiz que cancelava realização de evento na cidade; pagamentos de atrações somam R$ 910 mil
Comunidade reage contra mudanças propostas pelo pároco, e Ministério Público reforça que alterações em patrimônio tombado exigem autorização do órgão
A decisão atendeu a pedido do MPPI que questionou o gasto de R$ 910 mil com as atrações
Crime ocorreu em março de 2020, em Luís Correia, quando o réu desferiu golpes de arma branca contra a vítima
Outros sete investigados também devem ser acompanhados
Entre as atrações anunciadas na cidade, o cantor Léo Santana. Os artistas foram contratados por inexigibilidade de licitação
Investigações constataram que o município vem promovendo, desde 2017, seletivos precários e sucessivos para funções de natureza permanente
Ela foi um dos alvos da operação policial deflagrada pela Polícia Civil na semana passada; juiz estabeleceu medidas cautelares
Ministro manda notificá-lo por edital
Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
Decisão também atinge Maurício Camisotti; eles são investigados por participar de esquema de fraude com aposentadorias
Decisão judicial considerou ilegal a abordagem e entendeu que medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, são suficientes
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