Decretada prisão preventiva do homem que invadiu sede da APAE e matou funcionária no Piauí; alvo era ex-companheira
A defesa de Arlindo solicitou a instauração de incidente de insanidade mental, alegando possível incapacidade do réu
A defesa de Arlindo solicitou a instauração de incidente de insanidade mental, alegando possível incapacidade do réu
Em caso de condenação, esse tipo de processo não resulta em prisão, mas no pagamento de indenização
Ele ainda é acusado de tentativa de homicídio contra a companheira da vítima
Além da condenação à prisão, ex-presidente e outros condenados receberam penas específicas
Ex-presidente e sete aliados do núcleo crucial foram condenados à prisão pelo STF, mas decisão pode ser contestada
Quinto e penúltimo dia de julgamento tem início nesta quinta; placar é de 2 a 1 para condenar o ex-presidente e mais 7 réus
Contra ele havia condenação para cumprimento de pena de 14 anos de reclusão
No primeiro dia de votos dos ministros, Alexandre de Moraes e Flávio Dino pediram a condenação dos réus; prisões não serão automáticas
Empreendimento operava sem aprovação da Prefeitura e sem registro imobiliário, expondo compradores a riscos e violando normas urbanísticas
Laysa Coelho firmou acordo após provocar acidente que deixou mulher gravemente ferida; ela não possuía habilitação e estava sob efeito de álcool
Segundo o MP, gestor não tomou providências necessárias, mantendo os profissionais contratados em vez de nomear os aprovados
Segundo Paulo Bueno, não há recomendação médica para isso
Primeiro a votar é o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
Messias Jhony Sousa foi preso após a vítima registrar um B.O. online durante viagem ao litoral; homem foi preso por equipe da PRF
Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem
Nunes Marques foi indicado pelo ex-presidente ao STF
Ele foi empossado na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.
Defesas buscam reduzir a percepção de responsabilidade dos réus em relação à narrativa acusatória da PGR
Francisco de Assis e Maria dos Aflitos serão julgados pelas mortes de 08 pessoas
Francisco Soares da Silva foi condenado pelo crime de homicídio triplamente qualificado
A decisão atendeu a um pedido de habeas corpus, após constatação de que a custódia era incompatível com sua identidade de gênero
Fase final do processo é divida em até três etapas; julgamento termina no próximo dia 12
O Ministério Público apontou que os abusos ocorreram de forma contínua ao longo dos anos, tendo começado quando uma das vítimas ainda era criança
Antes dos votos dos ministros, advogados de quatro réus ainda têm de apresentar últimas alegações para rebater acusação da PGR
Com a decisão, candidatos com deficiência terão assegurado o direito de disputar qualquer concurso público no Estado do Piauí
Audiência de instrução de Francisco de Assis havia sido adiada para a realização de exame; ele e companheira foram presos por envenenamento coletivo
Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos
Maurício Verdejo e seu ex-assessor foram denunciados por concussão, prevaricação, tráfico de influência e supressão de documentos
Ex-presidente e mais sete réus começam a ser julgados nesta terça-feira por planejarem um golpe de Estado
Condenações ocorreram após denúncia do Ministério Público do Piauí; crimes foram praticados contra criança de 10 anos
A tentativa de feminicídio foi registrada no dia 18 de agosto
O crime ocorreu em 2022, quando o assassino foi até a casa da vítima sob a justificativa de visitar o filho deles de apenas cinco meses de vida
O crime aconteceu em frente à residência da família da vítima no interior do Piauí
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade dos crimes
Ele invadiu casa e desferiu três golpes contra a idosa que dormia. O crime ocorreu em 8 de fevereiro de 2014
Segundo a polícia, crime foi motivado porque guarda não aceitava fim da relação com a ex-companheira
O Ministério Público sustentou que o réu matou para assegurar a impunidade de outro delito
Raimundo Nonato dirigia embriagado e, avançou sinal vermelho, colidindo contra o carro das vítimas em Teresina
Crime aconteceu no dia 29 de março de 2023
Órgão solicita ainda que o município pague uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Moraes atendeu a pedido da PGR, que entendeu haver risco de fuga do ex-presidente
Líder do PT na Câmara dos Deputados fez o pedido sob o argumento de que há ‘risco concreto de fuga’ do ex-presidente
Além disso, os proprietários do local foram condenados por uma série de irregularidades trabalhistas que foram comprovadas pelo MPT durante o processo
Após cometer o crime, assassino ainda ocultou o corpo e os pertences da vítima em uma ribanceira
Dentre medidas, MP solicita que a Justiça determine ao município a realização de um concurso público em até 180 dias
Advogados ainda mencionaram o caso de João Henrique Soares Leite Bonfim, que também sob efeito de álcool, é acusado do acidente que deixou 2 mortos
Indiciamento ocorreu no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e inclui também o deputado federal Eduardo Bolsonaro
De acordo com o MP, a medida foi tomada após a constatação de sérias falhas no fornecimento de água
Decisão, feita no último dia 15, foi tomada após audiência realizada no Tribunal de Apelações de Roma
Ministério Público recorreu de decisão que desclassificava o crime como culposo e conseguiu reverter sentença
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