Justiça condena a mais de 90 anos de prisão os assassinos de dono de lotérica no Centro de Teresina
Eles deverão pagar indenização de R$ 100 mil à família da vítima, segundo a decisão
Eles deverão pagar indenização de R$ 100 mil à família da vítima, segundo a decisão
A Promotoria de Justiça instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o 18º BPM na repressão e conscientização de infrações de trânsito
Ela teria envolvimento no esquema que movimento cerca de R$ 2 bilhões para o Bonde dos 40
Juiz determina o pagamento de R$ 941,33 para cada uma das filhas da mulher que morreu após ser atropelada por carro
Mãe de vítima conta que recebeu com surpresa a soltura do militar que, segundo ela, abusou de sua filha
O crime ocorreu em 02 de junho e sentença foi definida em 08 de novembro desse ano
Segundo o MPPI, o estabelecimento operava sem licenciamento ambiental e sem fiscalização veterinária
Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa
O crime ocorreu em 2018 nas proximidades de um bar na cidade de Pedro II
Nesta sexta (8), começam a ser julgadas mais 15 pessoas pelos crimes mais leves
Acidente, que completou 1 mês, aconteceu na noite do dia 6 de outubro deste ano, em Teresina
Apesar da decisão, ele seguirá preso preventivamente. Crime ocorreu em janeiro de 2022
Poder Judiciário afirmou que visa a redução da superlotação nas unidades prisionais, e a reintegração social dos reeducandos
Decisão do STF devolve direitos políticos a Dirceu
Na época do crime, vítima tentou se refugiar na casa de um vizinho, mas foi perseguida e golpeada nas pernas
Ação tramita sob segredo de Justiça e, em agosto, a Corte decidiu condenar a mulher a prisão
Ministro aceitou pedido da defesa contra decisão que condenou ex-presidente a oito anos e dez meses em regime fechado
A ação foi apresentada pelo prefeito e a publicação feita em rede social já teve mais de 32 mil curtidas
Nove testemunhas, além dos dois réus, foram ouvidos no primeiro dia de julgamento
Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz vão a júri popular nesta quarta-feira (30) no Rio de Janeiro
Segundo a decisão, condenação seria ‘um ensaio da denúncia que seria oferecida contra o atual presidente’
Homem foi contido pela guarnição com um tiro na perna
Acidente ocorreu no dia 6 de outubro e deixou duas mulheres mortas e crianças gravemente feridas
Vítima chegou a ficar 16 dias internada, mas não resistiu e faleceu em hospital
Operação Discalculia investiga desvio de cotas parlamentares e falsificação de documentos para criar Oscip
Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025
Ministro diz que quem busca a Justiça para exigir vínculo trabalhista deveria pagar impostos como pessoa física
Eles estariam envolvidos na infecção dos pacientes por HIV
Proibição de contato com investigados também permanece
Marcelo Soares foi morto com um tiro disparado por Bruno Manoel durante uma ação policial no Maranhão
Segundo o MPPI, foram encontradas diversas irregularidades no processo licitatório
Acidente deixou duas mulheres mortas e crianças feridas no último dia 6 na BR-316; condutor não tem CNH
Além dela, outras 14 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1 também foram condenados
Na decisão, o ministro alegou que há indícios de nepotismo cruzado, uma prática que envolve favorecimentos
Ao A10+, delegado conta que empresária não colaborou com as investigações; os demais alvos deverão ser soltos hoje
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Foi fixado um prazo de 30 dias para o cumprimento integral da recomendação
O conselheiro Kennedy Barros disse que em seu novo mandato vai continuar dando prioridade ao acompanhamento das políticas públicas
Em meio às decisões está a devolução de R$ 86 mil aos cofres públicos
Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina
Mesmo na cadeia, alvos não contribuíram com as investigações da Polícia Civil acerca dos crimes cometidos
Na modalidade virtual, não há discussão entre os ministros, eles apenas apresentam os votos no sistema
Desembargador destacou que ela está em fase inicial de gestação sem indicativo de risco, como alegou defesa da empresária
Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco
Segundo a Polícia Civil, os elementos apurados apontam que o dinheiro obtido seja de origem ilícita
Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes
Jovem, que não tem CNH, estava em alta velocidade quando perdeu o controle e atropelou várias pessoas que caminhavam às margens de BR
A decisão foi proferida pelo Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Teresina
O julgamento tem repercussão geral, ou seja, o que for definido pelo STF vai valer para casos semelhantes em outras instâncias da Justiça
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