Justiça decreta prisão preventiva de empresário embriagado que matou motociclista atropelado em Teresina
O acidente aconteceu BR-343, em Teresina, na última sexta (28)
O acidente aconteceu BR-343, em Teresina, na última sexta (28)
Frank Bruno havia sido condenado em 2022, mas recorreu da sentença. A investigação aponta que ele cometeu o crime por não querer assumir a paternidade
Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social
Crime aconteceu em julho de 2017, quando Fagner surpreendeu e esfaqueou a vítima
Segundo o MPPI, foram encontradas diversas irregularidades, como candidatos eliminados na 1ª etapa aprovados no processo seletivo
Outra recomendação foi feita para que a prefeitura divulgue informações completas sobre os servidores efetivos e temporários/comissionados
Ex-presidente criticou condução que apura tentativa de golpe de estado; político acompanhou julgamento em gabinete de Flávio
Por rede social, ex-presidente criticou condução que apura tentativa de golpe de estado
Nesta segunda-feira (25) foi apresentada a denúncia e as defesas falaram, antes da análise dos pedidos de advogados. Terceira sessão será nesta quarta
Declaração foi dada na análise das questões preliminares
Julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas nesta terça-feira (25), às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30
Julgamento está previsto para ocorrer em três sessões: duas nesta terça-feira (25), às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30
Ministro Luiz Fux pediu vistas ao processo
Após o pedido, ministro Zanin adiantou o voto e se juntou a Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e o relator, Gilmar Mendes, pela condenação
Quatro ministros já votaram pela cassação da parlamentar
STF aumentou o policiamento e vai restringir os acessos às dependências do local
A frase remete a uma declaração dada pelo ministro Luís Roberto Barroso a um grupo que o hostilizou
Comerciantes são acusados de gritos, xingamentos, humilhações, toques físicos sem consentimento e outros
Investigações apontaram que assassino premeditou a prática do crime e aguardou o momento em que a vítima não pudesse oferecer qualquer resistência
Sessão plenária virtual teve início às 11h desta terça-feira (19) e seguirá até as 23h59 de quinta-feira (20)
Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal
Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso
Advogado de Lucélia Maria deve solicitar até R$ 1 milhão de indenização em danos materiais e morais
Rede não tem representante legal no Brasil
No documento, obtido pelo A10+, o MP argumenta que o juízo de primeiro grau desconsiderou provas periciais e testemunhais que apontam a conduta
Stanlley Gabryell é envolvido no acidente que matou duas mulheres e deixou crianças feridas na capital
50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil
Ministro do STF diz que big techs não são neutras e que elas precisam ser responsabilizadas por conteúdos publicados
Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores
Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa
Foi fixado o prazo de 48 horas, para que os gestores apresentem resposta ao Ministério Público
Justiça entendeu que crimes imputados a eles não devem ser considerados como dolosos
Decisão provoca uma grande reviravolta no caso que deixou duas mulheres mortas e crianças feridas em Teresina
O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (6) na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina
Até o início da tarde desta quinta-feira (6), seis denunciados enviaram suas manifestações ao Supremo Tribunal Federal
Decisão diz que os “indícios de autoria encontram-se frágeis para evidenciar qualquer dos fundamentos da prisão preventiva”
Os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República têm até o fim desta semana para enviar manifestações
O documento foi elaborado em conjunto pelo Congresso Nacional e governo federal e antecipa algumas informações pedidas pelo ministro
Segundo o ministro, ‘não há sentimento negativo’ que possa atrapalhar a atuação dele no processo
Medida está valendo, mas deve ser referendada pelo plenário da Corte
TRT não reconhece legitimidade do Ministério Público para processo
Plano foi elaborado pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional; documento antecipa pedido de informações feito por Flávio Dino
Apesar das reiteradas tentativas extrajudiciais para a resolução das pendências, as providências necessárias não foram adotadas
Eles foram soltos durante audiência de custódia, mas terão que cumprir uma série de medidas cautelares
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica
Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro
Na quarta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes havia dado o prazo de 15 dias para os 34 denunciados
Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos
Conselheiro garante que ninguém será julgado por robô
No ano passado, PF indiciou o ex-presidente e outros no caso; agora Alexandre de Moraes vai analisar a denúncia
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