Ministro Flavio Dino pede vista e suspende julgamento sobre a distribuição dos royalties do petróleo
Caso começou a ser avaliado na quarta-feira (6), com a leitura do relatório e sustentações orais
Caso começou a ser avaliado na quarta-feira (6), com a leitura do relatório e sustentações orais
O R7 apurou que celulares ainda passam por perícia e que, após essa análise, começa a negociação
Defesa alegou quadro psiquiátrico grave e pediu revogação da medida, mas juíza determinou perícia oficial e ajustou local de monitoramento
Prefeito e secretário têm prazos para regularizar pagamentos, provar despesas e optar por único cargo após investigação de possíveis irregularidades
Segundo denúncia, acusado não aceitava fim de relacionamento; crime aconteceu em 2024
Um outro policial também foi condenado por interferir na cena do crime
Sentença determinou realização de concurso para cargos vagos e a não contratação diretas irregular
Detentos foram mortos por asfixia e Justiça reconheceu qualificadoras como motivo torpe e meio cruel; caso ocorreu em 2024
Medida foi motivada por denúncias contra estabelecimento e prevê fiscalização mais rigorosa, com possibilidade de sanções e ações judiciais
Segundo a decisão, o empresário conduzia um veículo de luxo modificado, em alta velocidade, e estava sob efeito de álcool
Segundo o documento, foram recebidas 1.878 denúncias e há 177 investigações em andamento.
Segundo MP, a divulgação detalhada da remuneração dos servidores públicos municipais não tem acontecido de maneira correta
Pastor vai responder por injúria após chamar generais do Exército de ‘cambada de frouxos’, ‘omissos’ e ‘covardes’
Decisão mantém prisão de Raimundo Nonato, que responde por crime doloso após colisão fatal ocorrida em 2025
Vereadora deverá cumprir pena de mais de 19 anos de cadeia em Teresina. Namorado faccionado foi sentenciado a 17 anos de prisão
Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira
A defesa de Medeiros afirmou que a sentença é "absolutamente injusta" e que vai recorrer; saiba tudo
Caso aconteceu em 2023 quando criminosa determinou a morte da vítima, que teria praticado um pequeno furto na área de facção
Para o juiz Roberto Lemos Filho, a prisão preventiva se justifica para assegurar a aplicação da lei penal
A denúncia da PGR acusa o ex-deputado de tentar, nos EUA, pressionar autoridades brasileiras visando alterar julgamentos
A decisão também apontou a frieza do acusado após o crime e durante o julgamento
Crime foi praticado na presença da filha e da neta da vítima, circunstância que amplia o sofrimento e o impacto social do delito
Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado
Processo, que está sob sigilo, foi enviado ao relator do inquérito na Corte, o ministro Alexandre de Moraes
Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos
Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
Crime aconteceu em 2013; homem ficou preso, mas teve prisão preventiva revogada em julho de 2020
Decisão ocorre após pedido da Polícia Federal e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República pela apuração
Ministro do Supremo Tribunal Federal critica pedido de indiciamento sem base legal
Decisão judicial estabelece prazos para escoramento e reparos estruturais sob pena de multa de até R$ 1 milhão
Ex-gestor deverá ressarcir valor aos cofres públicos e teve direitos políticos suspensos por quatro anos
As investigações apontaram que o crime teria sido motivado por interesses políticos
Crime aconteceu em maio de 2022, no bairro Promorar, zona Sul de Teresina; na época, Erisvaldo da Silva foi preso em flagrante
A decisão aponta que o número de servidores comissionados no Legislativo municipal é desproporcional em relação aos cargos efetivos
Ela manteve informações falsas no CadÚnico sobre a renda familiar que, na verdade, era incompatível com os critérios do programa
Ex-deputado gravou imagens em evento e afirmou ter mostrado ao pai, que não pode ter contato com redes sociais e celulares
Investigação aponta fraudes contra a Administração Pública em Caldeirão Grande do Piauí
Crime aconteceu na cidade de Simões, no ano de 2025; homem vai cumprir pena em regime fechado
Crime aconteceu em maio de 2023, quando os réus assassinaram adolescente a pauladas
Parecer inicial foi tomado por Gilmar Mendes, que entendeu que a comissão ultrapassou os limites do que justificou a sua criação
Paciente em estado grave após AVC aguardava vaga para procedimento especializado; decisão judicial assegurou remoção imediata
Crime aconteceu em setembro de 2009, no residencial Deus Quer; homem foi condenado a 11 anos de cadeia
Decisão atende representação do MPPI e aponta contratações irregulares de professores sem concurso desde 2013, com prazo até 2026 para regularização
Ação cobra plano de evacuação, vistoria técnica urgente e medidas habitacionais diante de risco de deslizamentos
Ele ocorre no 2º Tribunal do Juri do Rio e previsto para começar às 9h
A defesa do ex-ministro ainda não teve acesso ao documento e apenas irá se manifestar posteriormente
Objetivo é verificar a compatibilidade entre o patrimônio dos gestores e os rendimentos legalmente percebidos ao longo dos seus mandatos
Decisão atende pedido do Ministério Público e estabelece prazo de 48 horas para paralisação total das atividades, sob pena de multa
Decisão fixa prazos e prevê multa de até R$ 1 milhão em caso de descumprimento
Corte entendeu que não há requisitos para redução da pena por “tráfico privilegiado”
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