Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
Caixa dois também é considerado crime eleitoral
Caixa dois também é considerado crime eleitoral
O caso tem como pano de fundo o caso do ex-vereador Arselino Tatto (PT)
A mulher e os filhos dela foram mortos a golpes de faca principalmente na região do pescoço, em março do ano passado
Acidente aconteceu em 2021, quando máquina “sugou” o pé do trabalhador, causando amputação do membro
Encontro estava previsto para a próxima quinta-feira (12)
Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”
Órgão diz que ex-presidente feriu princípios como fidelidade à Pátria
A ministra é relatora do código de conduta do STF, escolhida pelo presidente da Corte nesta semana
As vítimas foram assassinadas em via pública no Centro da capital. Crime ocorreu porque Francisco não aceitava o fim do relacionamento
Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto
Agressor havia sido preso outras vezes por agredir vítima; mulher chegou a fazer empréstimo para tirar ele da prisão
Relatório detalha a rotina de Bolsonaro entre 15 e 27 de janeiro, incluindo atendimentos médicos, perícia da PF e visitas familiares
Ministro ressaltou que caso chegou à Suprema Corte em dezembro, por decisão da Procuradoria-Geral da República
Na época do crime, Luian Ribeiro e Anael Natan tiveram os braços quebrados e foram mortos de joelhos com tiros na nuca
Segundo os advogados, jovens têm sido alvo de difamação e perseguição
Associação de psicologia contesta medida que dispensa exames médicos e psicológicos para condutores sem infrações recentes
Segundo a sentença, o Júri reconheceu a materialidade e a autoria, porém absolveu o réu da condenação
Decano do STF afirma que ministro atua conforme as regras processuais
Defensoria Pública obteve Habeas Corpus e apontou desproporcionalidade da prisão preventiva
Réu confessou assassinato do professor João Emmanuel, ocorrido no Distrito Federal; Justiça já negou pedido de habeas corpus
Liminar restabelece proteção integral do Monumento Natural das Itans, em Cajueiro da Praia; descumprimento prevê multa de R$ 1 milhão
Homem foi condenado por Lesão Corporal Grave e Injúria Racial qualificada por homofobia
Ministro do STF afirmou que habeas corpus foi apresentado por advogado sem vínculo com a defesa
Segundo o processo, os crimes ocorreram no ano de 2015, quando as duas vítimas tinham 07 anos de idade
Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão pela trama golpista e cumpria pena na Superintendência da PF
Crime aconteceu no Distrito Federal quando a vítima, que trabalhava como professor, foi assassinada brutalmente com socos e pisões
Segundo levantamento inicial do MPT, ao menos 75 profissionais são diretamente atingidos pela decisão
Na decisão, ministro considerou o pedido de reconsideração da condenação do ex-presidente ‘absolutamente incabível’
De acordo com o órgão, viúvo informou que nem ele nem a esposa haviam recebido qualquer valor do processo
Vítima relatou que foi agredida e teve pelo menos R$ 1500 transferidos de sua conta para a dele; suspeito planejava fugir para Curitiba
Leonardo Araújo foi preso em maio do ano passado no Posto Fiscal da Tabuleta quando se deslocava em direção à cidade de Teresina
Outro indivíduo identificado como Luís Gonzaga também ficará preso preventivamente
O MP requer medida liminar para que o município seja obrigado a reativar a escola e a lotar profissionais da educação em tempo hábil para 2026
Imagens mostram que motorista avançou o sinal vermelho e provocou a colisão fatal; no dia do caso, condutor fugiu do local e foi preso dias depois
Ex-presidente deve voltar a cela da Polícia Federal
Vítima afirmou que influencer teria tocado em sua região íntima e tentado beija-la à força
Após prisão de Silvinei Vasques no Paraguai, STF mantém medidas cautelares contra oito condenados na trama golpista
Ele será entregue nesta sexta-feira (26) à Polícia Federal brasileira em Foz do Iguaçu (PR) e levado para Brasília
Ministro do STF determinou que correspondências e objetos enviados ao ex-presidente passem por inspeção antes da entrega
Em um cofre foram encontrados documentos pessoais e bens
Decisão atende ação do MPPI após identificação de contratações irregulares de professores temporários e mais de 700 cargos efetivos vagos
MP aponta risco à ordem pública, coação de testemunhas e descumprimento de medidas protetivas no caso do feminicídio da advogada Valdenice Gomes
Julgamento reconheceu crimes contra o Estado Democrático de Direito e absolveu um dos acusados
Na semana passada, a Câmara rejeitou um pedido de cassação do mandato parlamentar da deputada
A decisão ocorreu durante a audiência de custódia, e ambos serão transferidos para um presídio
Acusado era amigo do filho da vítima e havia sido convidado a pernoitar na residência
Corte já ouviu as sustentações orais das partes envolvidas
Os dois são acusados de atropelar quatro pessoas e provocar a morte de duas mulheres na BR-316, em Teresina, em outubro de 2024
Determinação veio após deputados derrubarem a prisão de Bacellar
Segundo as investigações, ele seria responsável por vigiar e guardar o material ilícito
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