Foram mantidos o salário e seus benefícios enquanto a mulher é acolhida pela Casa Abrigo

Caso a Justiça defira a liminar de transferência da posse, o Estado poderá fazer as obras necessárias

Segundo promotor, internos adolescentes e crianças vêm apresentando comportamento 'indisciplinado e descomedido'

As ações foram apresentadas pelo Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil e o relator é o ministro Nunes Marques

De acordo com a ação, o fazendeiro promovia o desmatamento da região, ameaçava e coagia a comunidade para abandonar suas terras

O MP entrou com ação após constatar diversas irregularidades na condução do certame, como falhas na divulgação dos resultados da prova discursiva

Controle foi retomado em poucos minutos, aponta assessoria do tribunal

Segundo a analista judicial e membro da Justiça Itinerante, Robertha Sampaio, as inscrições para o casamento poderão ocorrer em três jornadas

Juíza deferiu manifestação do MP sobre realização de novo exame de corpo de delito no indivíduo

Investigação mira atuação de empresários durante o 7 de Setembro de 2022; modo de agir do grupo era similar ao das ‘milícias digitais’

Segundo a polícia, o ex-namorado estava ameaçando de morte com um facão a mãe do autor

Segundo Ministério Público, vereador da cidade de Bom Princípio do Piauí estaria envolvido no crime

As investigações apontaram que o denunciado não aceitava a gravidez e desejava que a vítima abortasse

Mauricio Verdejo foi afastado de suas funções e faz uso de tornozeleira eletrônica

Agora, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve repassar a determinação às operadoras no prazo de 24 horas

Ideia é assegurar pagamento de eventuais multas que sejam aplicadas pela Justiça brasileira à rede social X

Nas redes sociais ele se identificava como barbeiro profissional e "jovem cristão pregador do evangelho de Jesus Cristo"

O crime teria sido motivado por ciúmes e sentimento de posse, o que caracterizou o feminicídio

Intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social X

O julgamento ocorreu no Fórum de Santo André, Grande São Paulo

Moraes decidiu abrir, na última semana, um inquérito para apurar o vazamento de mensagens dele com assessores

Mauricio Verdejo foi afastado de suas funções no Ministério Público por 90 dias

De acordo com o MPPI, crimes ocorreram no ano de 2022 em Luís Correia

Caso não cumpram as decisões, multa estabelecida será de de R$ 50 mil a cada mês de atraso

Segundo o Ministério Público, mulher seria servidora da Alepi e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de União

Os candidatos nomeados devem comparecer à Coordenadoria de Recursos Humanos até o dia 26 de agosto, portando os documentos necessários

Julgamento que começou em 2021 volta à pauta após queda de avião no interior de São Paulo que deixou 62 mortos

Decisão que favoreceu Lula foi tomada por maioria e pode ser aplicada a outros presentes recebidos por ex-presidentes

Serão cinco dias de oitivas, marcadas para ocorrer sempre às 13h

Com sentença, ele foi encaminhado para a Penitenciária Irmão Guido para cumprimento da pena em regime fechado imposta pela Justiça

O investigado foi preso em agosto de 2023 por suspeita de uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral de 2022

Maioria do tribunal decidiu que não há lei específica com regras para presentes pessoais de alto valor comercial recebidos por presidentes

Eurípedes Júnior foi denunciado por desvio de R$ 36 milhões

Ele era obrigado a trabalhar somente para a terceirizada

A empresa era responsável pela coleta de lixo na capital

De acordo com o MPPI, as médicas são parentes de terceiro grau do gestor e contratação caracteriza nepotismo

A pauta é uma previsão, que pode ser modificada com a inclusão ou exclusão de processos de acordo com a presidência da Corte

Em junho, o ministro determinou abertura de novo inquérito para investigar suposta obstrução de investigação no caso

Crime aconteceu em setembro de 2020, na cidade de Colônia do Gurguéia

Segundo a PF, deputada teria intermediado uma viagem de uma influenciadora para dar credibilidade a narrativas da ‘Milícia Digital’

De acordo com juiz, estando em liberdade, Nelson Lopes pode causar risco a ordem pública

Segundo MPPI, cargos foram criados em desconformidade constitucional

Audiência de custódia foi realizada nesta sexta; relatório da PF diz que estrutura foi usada para favorecer família Bolsonaro

Durante abordagem, os agentes constataram que a advogada estava com sete trouxas de maconha no sapato

Na semana passada, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente e auxiliares dele por vendas ilegais de joias

Depois disso, negociação será entregue para homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal

Depoimentos dos réus vão ocorrer somente no fim do processo

Segundo o Ministério Público, foram julgados casos de 2008, 2009, 2012 e 2023

Segundo o Ministério Público, município não possui estrutura adequada ao atendimento da demanda local

Ainda está em discussão a quantidade específica e se esta decisão deve partir da Corte ou do Congresso