Condenado por corrupção e desvios de verbas, ex-prefeito de Esperantina Felipe Santolia é solto pela Justiça de São Paulo
Santolia foi detido em junho de 2021, em Caraguatatuba, no estado paulista
Santolia foi detido em junho de 2021, em Caraguatatuba, no estado paulista
Audiência conduzida pelo ministro Luiz Fux reuniu representantes do governo, de clubes de futebol e do setor produtivo
Ele lembrou que já tinha ouvido entidades contrárias em 2024
A análise foi adiada após um impasse entre os ministros sobre o procedimento que deveria ser adotado
Atenção se volta para possíveis represálias após o resultado das urnas, como ameaças, perseguições, constrangimentos e demissões
Crime ocorreu em dezembro de 2022 e teria sido motivado por disputas de facções
Ministério Público ofereceu aditamento à denúncia caracterizando duas qualificadoras
Julgamento terá impacto de R$ 35 bilhões para o governo federal
Decisão publicada no Diário Oficial do Piauí restabelece a sanção aplicada ao militar após recurso da defesa ser negado
Polícia Federal investiga pagamentos de Daniel Vorcaro para o filme
Decreto institui cadastro de perímetros de segurança penitenciária
Pena foi definida no processo do tarifaço contra exportações do Brasil
Relator do processo, Nunes Marques diz querer evitar interferências
Relator da ação de revisão criminal no STF, Nunes Marques analisa os argumentos dos advogados
Segundo a defesa, os agentes não teriam presenciado Valdemir ou Renato oferecendo, entregando ou recebendo dinheiro em troca de votos
Os advogados também afirmam que a existência de dinheiro em espécie, por si só, não comprovaria origem ou destinação criminosa
As vítimas estavam em um bar quando foram abordadas pelo réu e atacadas com disparos de arma de fogo
Ninguém morreu porque as vítimas conseguiram fugir e correram em direções diferentes
A ocorrência foi registrada pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro
Medida pune profissional que teria inserido comando oculto em petição; ministro também determina investigações da OAB e do MPF
O desembargador aclamado destacou a responsabilidade que assumirá à frente do Tribunal piauiense
Ministro diferencia crítica política da divulgação de informação factual falsa e diz que decisão não autoriza bloqueio de contas
A vítima teria confundido uma caminhonete com o próprio veículo, entrou no banco do motorista e, em seguida, foi retirado à força e agredido
O réu passou a integrar uma organização criminosa de âmbito nacional e teria assumido posição de liderança no grupo
Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições
Ministro do STF prorroga prazo por mais 90 dias para que empresas e governo busquem conciliação sobre punições
O órgão constatou que aproximadamente 20% do efetivo de delegados da região estava afastado por problemas psicológicos
O crime teria sido motivado por disputa entre facções pelo controle do tráfico
O réu, conforme os autos, foi à casa da vítima e após uma discussão efetuou disparos de arma de fogo
Um dos casos envolveu um alvará de R$ 24 mil, dos quais R$ 12 mil teriam sido depositados na conta pessoal de Esmaela, segundo a sentença
MP aponta suposto esquema de rachadinha envolvendo cargos públicos; irmã dele também estaria envolvida
A defesa havia solicitado a mudança para a capital cearense e também a transferência da fiscalização das medidas cautelares para a Justiça do Ceará
Decisão do ministro dá 90 dias para a União reavaliar normas do órgão fiscalizador após alertas sobre fragilidades no controle interno
Em ofício enviado ao diretor-geral da corporação, ministro do STF cita falha técnica ou defeito na mídia e pede auxílio para checar material
Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil
Os jurados reconheceram as duas qualificadoras sustentadas pelo MPPI
Regimento interno da Suprema Corte não traz regra única para desempates, na avaliação de juristas
O caso teve início neste ano com mandado de segurança apresentado pelo vereador Vinício Ferreira
Conforme a acusação, a vítima foi surpreendida pelas costas e atingida pelos disparos de arma de fogo
Em março de 2026, o município registrava 155 servidores contratados por vínculos precários e sem concurso
Consta nos autos que o condenado agiu motivado por ciúmes da ex-namorada e planejou o assassinato da vítima
A vítima foi atingida na região da cintura, mas sobreviveu. O crime teve a participação de outra pessoa, que já morreu
Decisão do ministro está em despacho publicado neste domingo (13); semana passada documentos da PF também perderam sigilo
Prefeitura e Polícia Militar receberam orientações para intensificar fiscalização e atendimento às ocorrências
Decisão ocorre após pedido da PGR e de reclamação feita por Alexandre de Moraes, que acusou Mendonça de omitir documentos
Na época do crime, ele ainda enviou mensagens a conhecidos da vítima se passando por ela e divulgando versões de que Maria teria deixado o Estado
Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima
Documentos, divulgados após parte da quebra de sigilo, previam um pagamento de R$ 131 milhões aos advogados
Decisão proíbe três pessoas de monitorar a criança e determina que escola não forneça dados sobre horários, frequência e deslocamentos
A intervenção da Presidência da Corte ocorreu após uma sucessão de comandos monocráticos divergentes entre os ministros
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