Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por mandar matar empresário no interior do Piauí
Crime aconteceu no dia 29 de março de 2023
Crime aconteceu no dia 29 de março de 2023
Órgão solicita ainda que o município pague uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Moraes atendeu a pedido da PGR, que entendeu haver risco de fuga do ex-presidente
Líder do PT na Câmara dos Deputados fez o pedido sob o argumento de que há ‘risco concreto de fuga’ do ex-presidente
Além disso, os proprietários do local foram condenados por uma série de irregularidades trabalhistas que foram comprovadas pelo MPT durante o processo
Após cometer o crime, assassino ainda ocultou o corpo e os pertences da vítima em uma ribanceira
Dentre medidas, MP solicita que a Justiça determine ao município a realização de um concurso público em até 180 dias
Advogados ainda mencionaram o caso de João Henrique Soares Leite Bonfim, que também sob efeito de álcool, é acusado do acidente que deixou 2 mortos
Indiciamento ocorreu no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e inclui também o deputado federal Eduardo Bolsonaro
De acordo com o MP, a medida foi tomada após a constatação de sérias falhas no fornecimento de água
Decisão, feita no último dia 15, foi tomada após audiência realizada no Tribunal de Apelações de Roma
Ministério Público recorreu de decisão que desclassificava o crime como culposo e conseguiu reverter sentença
Em decisão, ministro afirma que Brasil tem sido “alvo de diversas sanções e ameaças”
Ministro do STF afirmou em entrevista ao Washington Post que o julgamento de Jair Bolsonaro no STF seguirá conforme previsto
Discussão por causa de uma bicicleta encostada em uma moto teria motivado o crime ocorrido em 2019, em Teresina
Ao fazer o pedido, Moraes levou em consideração o encerramento da instrução processual e o cumprimento de todas as diligências
Pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin
Juiz rejeita pedidos da defesa e confirma julgamento de Marcus Vinícius de Queiroz Nogueira por homicídio qualificado e tentativa de homicídio
Posse está prevista para 29 de setembro, logo após o término do mandato do atual presidente
Laecio Oliveira da Penha, que pilotava sem habilitação e fazia manobras perigosas, será julgado pela morte de Antônio Sérgio de Oliveira Neto
Advogados tiveram 15 dias para preparar suas versões finais
Decisão judicial substitui prisão preventiva por medidas cautelares, entre elas, monitoramento eletrônico e proibição de dirigir
O R7 apurou que Moraes vai dar um mês para os ministros estudarem o caso antes do julgamento
Decisão atende pedido do Ministério Público e reconhece violação à isonomia ao restringir convocação apenas ao número de vagas
Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares
Tribunal do Júri reconheceu que ataque foi motivado por ciúmes e dificultou a defesa da vítima; pena deverá ser cumprida em regime fechado
Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar
Duas candidatas foram declaradas inelegíveis por oito anos, por participação ativa na fraude
A vítima estava trabalhando no recolhimento de vacas soltas em via pública do município. Os animais eram do ex-parlamentar
Pena será cumprida em regime fechado, considerando a gravidade do delito e as circunstâncias do caso
Francisco Magno foi condenado pelo assassinato de Maria de Nazaré em 2021; defesa alegou disparo acidental, mas júri rejeitou tese
De acordo com o MPPI, o idoso vivia em condições extremamente precárias, sem higiene e sem os cuidados mínimos por parte da família
Crime aconteceu na cidade de Santa Filomena, interior do estado
A audiência foi suspensa diante de um pedido de insanidade mental da defesa de Francisco de Assis
A decisão obtida pelo A10+ manteve a prisão com base na gravidade concreta dos fatos e na necessidade de garantir a ordem pública
Defesa alegou capacidade reduzida de compreender o caráter ilícito, mas Justiça reconheceu qualificadoras e rejeitou os argumentos
Foi ouvido grupo acusado de monitorar Moraes e Lula
Maria dos Aflitos, matriarca da família, e Francisco de Assis Pereira da Costa, seu companheiro, foram presos em janeiro
Ela foi presa nesta semana durante operação policial que apreendeu grande quantidade de drogas
Adolfo já foi preso diversas vezes por crimes semelhantes; mais uma loja de sua propriedade foi interditada nesta sexta-feira
O crime foi motivado por uma disputa de pontos de venda de drogas e envolvimento com facções criminosas
James Rodrigues foi acusado de assassinar Reginaldo da Silva Pimentel em abril de 2014, na zona Leste da capital
Segundo a decisão judicial, fica proibida a transferência compulsória desses pacientes
Crime aconteceu em agosto de 2012; as investigações apontaram que Fabrício Veras foi o mandante do crime
Decisão atende a pedido do Ministério Público e impõe prazo de cinco dias para exonerações
A oitiva começou às 14h15
Segundo o TJ-PI, crime foi cometido por motivo torpe e com o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima
A PGR teve 15 dias para fazer um parecer. Após esse período, o delator do caso, o tenente-coronel Mauro Cid, terá o mesmo tempo
Entre as medidas cautelares, Azevedo usará tornozeleira eletrônica; ela ficou mais de 60 dias presa
Deputada alega que ele atua para enfraquecer a soberania brasileira
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