Em março, o ministro Alexandre de Moraes limitou contatos políticos, restringindo as visitas a familiares, advogados e médicos

Medida foi adotada para apurar aspectos relacionados ao funcionamento da rede municipal de urgência e emergência

Se comprovada a aquisição por meios ilícitos, itens da influenciadora podem ser vendidos por até metade do preço

Esquema denunciado usava transportadora para ocultar valores ilícitos

Caso foi registrado em maio de 2026, zona Sudeste de Teresina; vítima e agressor têm dois filhos, que também teriam sido vítimas de violência

Crime foi em novembro de 2021, em Parnaíba. Vítima foi baleada no peito após suspeita de repassar informações da facção para a polícia

A vítima, Bianca Leite, relatou à TV Antena 10, à época do caso, que sofreu 15 anos de violência doméstica

Próximos passos incluem publicação da decisão por meio de acórdão; defesa ainda poderá apresentar recursos

Ministro mandou defesa explicar por que o ex-presidente mantinha uma arma em casa e por que o armamento foi enviado para reparo

Ex-parlamentar é julgado por ter usado influência política nos Estados Unidos para articular sanções internacionais contra o Supremo

A ETURB informou que promoverá uma série de ajustes e aperfeiçoamentos no edital, incluindo a atualização de referências textuais relacionadas a feria

PGR acusa ex-deputado de articular sanções internacionais contra o Brasil e ministros da Corte; defesa pede nulidade da ação

Crime ocorreu em abril de 2014, na zona Norte da capital. Sentença destaca extrema violência empregada pelo réu

O crime ocorreu em dezembro de 2023 e ele havia sido sentenciado a 10 anos de prisão em regime fechado

Em sua decisão, ministro Nunes Marques argumenta que os representantes da ação não são candidatos à Presidência

DPU argumenta que o caso não deve ser julgado enquanto houver apenas quatro ministros no STF

Tribunal reafirma a imparcialidade da Corte e ressalta que as decisões do ministro foram referendadas pela Primeira Turma

Além da pena privativa de liberdade, a magistrada fixou o valor mínimo de R$ 50 mil para reparação dos danos causados aos familiares da vítima

Na época do crime, família chegou a promover uma campanha para trazer o corpo da jovem de volta ao Piauí

Gestores foram condenados pelo TJ-PI por irregularidades na aplicação de recursos públicos durante o exercício financeiro de 2016

Texto prevê que adolescentes a partir de 16 anos passem a responder criminalmente por crimes hediondos e homicídio doloso

Em caráter reservado, um ministro do TSE disse que a decisão ‘não faz o menor sentido’ e é ‘muito preocupante’

Um dos elementos que contribuíram para a elucidação do caso foi uma fotografia tirada pelos dois na cachoeira e enviada pela vítima a uma amiga

Pedido tinha sido feito por quatro senadores

Investigação apura eventual promoção pessoal com utilização de estrutura, símbolos e operações da Polícia Civil do Piauí

Após enfrentar o julgamento pela morte do filho Henry Borel, ela saiu da cadeia acompanhada do irmão e não conversou com a imprensa

Mandante teria oferecido R$ 50 mil e um sítio para execução da vítima; crime aconteceu em fevereiro de 2025

O ministro foi sorteado após designar grupo que o incluía para julgar causas

Crime aconteceu em 2016, em Teresina; na época do crime, réu estava preso no Rio de Janeiro e ordenou que adolescente executasse sua ex

Desembargado também entendeu pela manutenção da prisão preventiva de Raimundo

Valor fixado pela soltura do indivíduo chegou a R$ 162 mil, mas foi reduzido para R$ 3 mil

O valor anteriormente determinado correspondia a 100 salários mínimos, e agora corresponde a apenas 2

Com a decisão, Maria dos Aflitos e Francisco de Assis serão submetidos ao júri popular

Foram aplicadas sanções ao prefeito, incluindo a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos

Segundo o MPPI, foram identificadas extensões gigantescas de terras registradas em nome de particulares sem a documentação legal

Decisão estabelece prazo de 60 dias para que reduza número de detentos na penitenciária até o limite da capacidade da unidade

O argumento central é que receber sem trabalhar não pode ser considerado uma sanção legítima

Corte pretende acionar diplomacia e AGU também pode auxiliar no caso

Os advogados argumentaram que houve agravamento no quadro de saúde mental da parlamentar, que atualmente cumpre prisão domiciliar

As diligências também apontaram que um espaço físico ligado ao investigado era utilizado para reforçar a presença simbólica do grupo

O crime ocorreu em janeiro do ano passado no interior do estado

O relator do caso, ministro Nunes Marques, afirmou que o Estado ultrapassou a competência da União

Setut alega que a paralisação iniciada nesta segunda-feira comprometeu totalmente a circulação dos ônibus nos horários de maior movimento

O caso envolve o empresário João Henrique Soares Leite Bonfim, denunciado por homicídio qualificado após um acidente ocorrido em dezembro de 2024

O processo ocorre em razão de uma cláusula prevista na Convenção Coletiva de Trabalho

A magistrada também intimou o MPE para manifestação a respeito de uma possível quebra de medida cautelar por parte da vereadora

Crime ocorreu após uma discussão entre os dois policiais na porta de casa em Teresina

Tendência da Corte é preservar a essência da norma e fazer ajustes pontuais para calibrar o alcance das medidas

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte

Nova legislação prevê redução de penas para condenados pelo 8 de Janeiro e a trama golpista