Ministro Alexandre de Moraes autoriza investigação de Zambelli por suposta tentativa de golpe
Segundo a PF, deputada teria intermediado uma viagem de uma influenciadora para dar credibilidade a narrativas da ‘Milícia Digital’
Segundo a PF, deputada teria intermediado uma viagem de uma influenciadora para dar credibilidade a narrativas da ‘Milícia Digital’
De acordo com juiz, estando em liberdade, Nelson Lopes pode causar risco a ordem pública
Segundo MPPI, cargos foram criados em desconformidade constitucional
Audiência de custódia foi realizada nesta sexta; relatório da PF diz que estrutura foi usada para favorecer família Bolsonaro
Durante abordagem, os agentes constataram que a advogada estava com sete trouxas de maconha no sapato
Na semana passada, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente e auxiliares dele por vendas ilegais de joias
Depois disso, negociação será entregue para homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal
Depoimentos dos réus vão ocorrer somente no fim do processo
Segundo o Ministério Público, foram julgados casos de 2008, 2009, 2012 e 2023
Segundo o Ministério Público, município não possui estrutura adequada ao atendimento da demanda local
Ainda está em discussão a quantidade específica e se esta decisão deve partir da Corte ou do Congresso
Crime aconteceu em 2003, em São Raimundo Nonato
Segundo o MPPI, foram registrados a falta de protocolos de segurança, ausência de material e equipamentos adequados e outros
Segundo o MPPI, caso foi investigado por 7 anos e município não implementou medidas protetivas exigidas por lei
Os investigados são os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão; o ex-delegado chefe Rivaldo Barbosa; o delegado Giniton Lages e o comissário Marco Antônio
Até agora, 5 ministros apoiam a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, 3 são contra e 3 ainda não votaram
De acordo com o documento, essa medida deve ser adotada em um prazo de 5 dias
Primeira Turma do Supremo vai analisar denúncias contra cinco pessoas apontadas como envolvidas no assassinato
Enquanto esteve como secretário, Almir de Oliveira também acumulava cargo comissionado na Alepi
Os atendimentos serão realizados no município de Novo Santo Antônio, a 115 km de Teresina
Ao todo, a desembargadora eleita teve 19 votos
Decisão tinha sido tomada pelo ministro Alexandre de Moraes
Ministro Luiz Fux atendeu a pedido da empresa para adiar cumprimento provisório de decisão do STF
Jandra Mayandra foi morta a tiros no dia 15 de maio no bairro Pirambu, em Fortaleza
A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa
Crime aconteceu em fevereiro de 2021, quando o acusado esfaqueou sua então companheira por diversas vezes
TRE-PI já havia afastado crime eleitoral após ser comprovada a origem dos valores pelo proprietário, empresário da construção civil
A ministra Carmén Lúcia foi empossada presidente da Corte
Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças
Advogados de Rivaldo Barbosa entendem que ministro do STF teve algum grau de influência sobre o caso enquanto estava no governo
Juíza determina que seja realizada a ampliação da DPCA, com a construção de salas adequadas entre outras melhorias
Detentos não terão direito a visitar família em feriados
Crime ocorreu no dia 4 de junho de 2017, em um bar próximo à praça principal de Curral Novo do Piauí
Crime aconteceu na cidade de Socorro do Piauí; suspeito foi condenado por homicídio duplamente qualificado
Acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas também está na pauta desta semana
Decisão de Dino mantém reserva de 20% das vagas para candidatos negros até o fim da tramitação de projeto de lei
Na época do crime, o corpo da vítima foi encontrado enterrado
Ela também perdeu a guarda dos outros filhos, provisoriamente, e deverá passar por atendimento psicossocial
Condenados ainda respondem por tentativa de homicídio e podem recorrer da pena em liberdade
Ministério Público pede que pelo menos 5% das vagas em todos os cargos sejam reservadas às pessoas com deficiência
A vítima teve o rosto desfigurado, o que impossibilitou, inclusive, o reconhecimento facial do celular dela
Os desembargadores reconheceram a ilegitimidade ativa dos requerentes por não comprovarem pertinência temática com a causa da ação
Apesar da liberdade, foram estipuladas medidas cautelares contra o indivíduo
Em março de 2022, a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro não cometeu crime na troca do comando da corporação
Ele foi condenado por matar a namorada Camilla de Abreu em 2017
Os advogados argumentaram que Sandra agiu em legítima defesa ao presenciar a violência contra a irmã
O crime aconteceu em 2020. O juiz entendeu o caso como motivo tosco, visto que foi motivado por ciúmes
Inspeção constatou diversas irregularidades no abate de animais realizado pelo município
A prefeita acatou a recomendação do Ministério Público e desclassificou os parentes que haviam sido aprovados
A ministra Cármen Lúcia foi escolhida para o cargo de presidente da Corte
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