Moraes agora deve determinar o início do cumprimento das penas

Crime aconteceu em dezembro de 2023 e os acusados foram presos em setembro de 2024; outro envolvido no crime morreu um mês após o crime

A sessão deverá ocorrer de forma presencial e online na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

Liminar foi concedida nesta quarta-feira pelo ministro Flávio Dino

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as irregularidades aconteceram durante a gestão de Flávio Soares, entre 2013 e 2014

A sessão não pôde ser realizada porque o número mínimo de jurados exigido por lei não foi alcançado, disse o advogado de acusação

Judiciário "não está de braços cruzados", afirmou

Decisão atendeu pedido do Ministério Público e garante que o ingresso em cargos públicos continue sendo feito apenas por concurso

Deputado foi denunciado por tentar atrapalhar julgamento do pai, Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado

Ministro do STF exigiu relatório com dados sobre uso da força, vítimas e atuação das polícias na ação que deixou 121 mortos

Caso é relatado pela ministra Isabel Galotti

O condenado desferiu seis golpes de faca na vítima, que também teve o braço quebrado durante a agressão

Ministro diz que quer debater ‘mais elementos’ com demais integrantes da Corte

iniciativa surgiu após a identificação de 24 ações envolvendo a retificação de registros quando a mãe decide voltar a usar seu nome de solteira

Lucas Lima cumprirá a pena na Penitenciária José de Deus Barros, no município de Picos

Juiz determinou que TRE adote providências para novas eleições em Monte Alegre do Piauí

Sessão que ocorreria em outubro foi suspensa após decisão do juiz sobre testemunha técnica da defesa; caso deixou três filhos órfãos

O prenome feminino já era utilizado no convívio social, enquanto o nome de registro havia caído em desuso

Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas

O entendimento foi firmado após o julgamento de dois recursos de consumidores que afirmaram ter sido vítimas desse tipo de fraude

Valor até R$ 91 mil é repassado a segurados que entraram com ação para revisões de aposentadorias, auxílio-doença e pensões

Ministro do STF confirmou que o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) usado como prova nas investigações foi obtido de forma ilegal

Além de negar os pedidos das defesas, os magistrados também estabeleceram as datas da audiência de instrução e julgamento

Proposta será encaminhada para análise técnica antes de chegar ao Congresso; projeto torna crime ‘organização criminosa qualificada’

Pai, dois filhos e um funcionário foram mortos em abril de 2023 em Baixa Grande do Ribeiro; 4 homens foram acusados do crime

Com a aprovação do PL 295/2024, que segue agora para votação na Câmara, o crime de violência patrimonial caracterizará ação pública

Dentre as orientações está a suspensão dos cortes no fornecimento de água e as cobranças das faturas referentes ao mês de outubro

A decisão ocorre após o magistrado concluir que há provas suficientes da materialidade dos crimes e autoria

Tribunal revogou liminar que suspendeu julgamento marcado para 4 de novembro; sessão foi remarcada para o dia 11 de novembro, em São Raimundo Nonato

Relator do caso na Primeira Turma, ministro considerou que a denúncia era parcialmente procedente somente para um dos acusados

Recomendação de reforço na fiscalização foi feita para as cidades de Paulistana, Queimada Nova, Betânia, Acauã e Jacobina do Piauí

Aposentadoria do ministro começa neste sábado (18)

Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso

Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

Filho do ex-presidente foi denunciado por supostamente tentar interferir no andamento do processo da tentativa de golpe

Decisão judicial obriga Estado e Município a oferecerem tratamento completo pelo SUS a adolescente em situação de vulnerabilidade

O crime ocorreu em 2023 quando o militar, sem mandado, invadiu uma residência; o caso foi registrado por câmera de segurança

Jean Borges foi assassinado a tiros quando saía de uma festa; criminosos chegaram em motocicleta, já atirando

Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais

O crime ocorreu em dezembro de 2022. As vítimas foram identificadas como Daniel Rodrigues da Silva e Renan Duarte dos Santos

Ela chegou a ficar quase cinco meses presa por um crime que não cometeu; caso teve reviravolta e familiares foram os verdadeiros responsáveis

Trabalhadores ficavam em local sujo, sem instalações sanitárias, sem lugar adequado para refeições, camas ou redes suficientes

O crime ocorreu em dezembro de 2022

Medidas incluem documentos sigilosos automáticos, marca d’água, restrição de downloads e modernização do editor de texto no sistema judicial

Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições

Com isso, Tatiana voltará a cumprir o regime de prisão domiciliar; decisão proferida nesta segunda (13)

Durante prisão, faccionado chegou a ter contato com a vereadora que, à época, estava presa no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar

Parlamentar ficou seis meses presa, sendo 4 em regime domiciliar; ela foi solta após justiça anular uma das provas da investigação

A sentença foi promulgada três anos depois do crime, ocorrido em janeiro de 2022.

Pedido aponta comoção pública, risco à imparcialidade do júri e ameaça à integridade do réu como razões para o desaforamento do caso