Ação cobra plano de evacuação, vistoria técnica urgente e medidas habitacionais diante de risco de deslizamentos

Ele ocorre no 2º Tribunal do Juri do Rio e previsto para começar às 9h

A defesa do ex-ministro ainda não teve acesso ao documento e apenas irá se manifestar posteriormente

Objetivo é verificar a compatibilidade entre o patrimônio dos gestores e os rendimentos legalmente percebidos ao longo dos seus mandatos

Decisão atende pedido do Ministério Público e estabelece prazo de 48 horas para paralisação total das atividades, sob pena de multa

Decisão fixa prazos e prevê multa de até R$ 1 milhão em caso de descumprimento

Corte entendeu que não há requisitos para redução da pena por “tráfico privilegiado”

Segundo decisão obtida pelo A10+, ele também foi sentenciado pela tentativa de homicídio de outros dois policiais

Segundo o órgão, medida foi motivada por indícios de irregularidades na prestação do serviço, incluindo problemas nas condições de segurança da frota

Supremo condena deputados do PL por corrupção passiva

Crime aconteceu em maio de 2024, na cidade de Esperantina, interior do estado

Segundo a polícia, Carlos Eduardo apresentava sinais claro de embriaguez. Ele foi encaminhado ao sistema prisional

Decisão do ministro muda regra da compulsoriedade e determina que casos graves à luz da Constituição sejam punidos com demissão

Solenidade marcou avanço na estrutura do Judiciário federal no estado e reuniu autoridades dos três Poderes.

José Luis Oliveira já atuou em vários acordos de colaboração

Recomendação foi assinada após a morte de Pedro Araújo da Silva, de 29 anos, que foi encontrado amarrado dentro de uma sala em chamas

Procedimento tem o objetivo de verificar se a estrutura e os protocolos adotados pela unidade garantem a integridade física de pacientes e servidores

PF identificou menções ao ministro em celular do banqueiro

MP pede ao TJ o restabelecimento da proibição de saída de Teresina, alegando risco à instrução do processo e dificuldades de monitoramento

As investigações apontaram que, conflito entre os dois começou na noite anterior, quando o acusado tentou intervir em uma briga envolvendo a vítima

Ministros voltam a se reunir na semana que vem, na próxima terça-feira (17)

Caso aconteceu em janeiro de 2023 na zona Sul da capital; a vítima trabalhava quando foi morta a tiros

Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas

Segundo o MP, acusado não agiu sozinho; crime aconteceu em julho de 2017 no município de Patos do Piauí

Na decisão, juiz pontua que os envolvidos no crime teriam colaborado com os esclarecimentos dos fatos

Os jurados reconheceram que o crime foi praticado com as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima

Polícia Federal se assusta, muda de estratégia e até STF oferece proteção para família de Mendonça

O relator da comissão, senador Alessandro Vieira, afirmou que os pedidos de convocação buscam entender as estruturas do esquema

Os crimes foram registrados em 2012, em Landri Sales, interior do estado

A ação pede para a Corte suspender, em todo o país, entendimentos que levem em conta fatores como consentimento da vítima

Só podem ser pagos valores retroativos que já estão programados

Eles passaram a noite ingerindo bebidas alcoólicas com a vítima e, durante a madrugada, seguiram para o local para consumir drogas

Justiça reconheceu falhas graves no atendimento durante o parto e condenou o município de São João do Piauí ao pagamento por danos morais

Ronald Pereira recebeu pena de 56 anos; Rivaldo Barbosa, de 18 anos; e Robson Calixto, de 9 anos

Benefícios são concedidos a servidores e não cumprem teto de 46,3 mil

PGR sustenta que vereadora era ‘risco’ aos interesses dos irmãos Brazão; veja sustentações das defesas

Medida foi expedida após denúncias apresentadas por vereadores de Miguel Leão sobre possíveis irregularidades no certame

Jornalista chegou a passar mal com decisão que determinou seu retorno à prisão

Colegiado é composto por magistrados mais punitivistas e rigorosos nos julgamentos, com postura mais dura em matérias criminais

Ordem dos Advogados do Brasil também pede ao Supremo Tribunal Federal que não sejam abertos procedimentos semelhantes na Corte

Nesta terça-feira (24), ministros analisam ação penal contra cinco acusados de planejar o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro

O Ministério Público da Paraíba apontou que os influenciadores exploravam menores em vídeos com conotação erótica nas redes sociais

Procedimento mira decisão do tribunal mineiro e inclui ainda magistrado responsável no pedido de esclarecimentos

Ex-diretor-geral da PRF foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por integrar núcleo de gerência do plano golpista de 2022

Casos ocorreram em Luzilândia e São Raimundo Nonato contra um suplente de vereador e advogado; ambos foram agredidos por militares em abordagens

Italo Yuri foi preso com uma carga de cigarros avaliada em R$ 300 mil durante ação do Denarc no último dia 13

Apesar disso, prazo para que órgãos públicos divulguem as verbas remuneratórias e indenizatórias pagas atualmente está mantido

Parlamentares, partido e pré-candidatos anunciam ofensiva judicial após homenagem da Acadêmicos de Niterói

Recomendação é direcionada aos diversos prefeitos, presidentes de Câmaras e demais gestores públicos

Crime aconteceu em abril de 2022; julgamento foi realizado nesta quinta-feira (12), na cidade de Picos