A rede estava bloqueada desde 31 de agosto por não cumprir a determinação de indicar um representante legal

Reuniões serão coordenadas pelo Ministério da Justiça

Agora, o ministro Alexandre de Moraes analisará os documentos e poderá dar uma nova decisão sobre o caso

Plataforma está bloqueada no Brasil desde 31 de agosto após não cumprir a determinação de indicar um representante legal

OMS parabenizou o país pelo estágio alcançado contra a doença

Bloqueio dos sites irregulares deverá ser feito pela Anatel

O número engloba vacinação de rotina, bloqueio de foco e imunização por meio de campanha nos 22 estados e no Distrito Federal

Esses produtos precisam ter registro na Anvisa, conforme determina a legislação

Cantor foi alvo de investigação sobre lavagem de dinheiro e divulgação de jogos online ilegais

O lote proibido do alimento é da empresa Coco e Companhia. Os azeites retirados do mercado são das marcas Serrano e Cordilheira

Desembargador relaxou a prisão dela e de outros 16 investigados da operação Integration

Investigadores identificaram suspeito e realizam cerco na zona leste da cidade

A decisão não inclui o cantor Gusttavo Lima, que teve o pedido de prisão decretada

A operação que mira o cantor sertanejo também resultou na prisão da influenciadora Deolane Bezerra

Presidente falou neste domingo na Assembleia Geral, em nova York

Até julho, Brasil registrou 2.845 processos, superando os registros de 2020, com 2.068 e 2021, com 2.561

Caso foi apresentado pelo Google contra decisão do STJ que autorizou quebra de sigilo de dados de pessoas que fizeram buscas sobre ex-vereadora

Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias

Empresa escolheu Rachel de Oliveira Villa Nova para responder legalmente no Brasil; advogada ocupou o cargo antes do bloqueio da rede

A Corte retomou o julgamento virtual do tema nesta sexta-feira no plenário virtual, onde não há discussão entre os ministros

Decisão final deve ser anunciada nos próximos dias

Previsão orçamentária federal é de R$ 17 bilhões

Na semana passada, a Corte já havia rejeitado um pedido semelhante; advogada é investigada em operação contra lavagem de dinheiro

Do mês que vem em diante, empresas só vão poder operar mediante prévia autorização a ser expedida pelo próprio órgão

Candidato do PRTB deixou o estúdio e foi para um hospital após o episódio, na noite de domingo

Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano

Iniciativa será lançada oficialmente nesta segunda-feira, com a presença do presidente Lula

Acusada voltou ao presídio após descumprir medida cautelar

Dado é da Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede)

O bioma está presente em Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e DF

Atual presidente disse que antecessor havia “levado” e “sumido” com itens; móveis foram encontrados guardadas meses depois

A influenciadora foi beneficiada porque tem filha menor de 12 anos; as duas foram presas em operação policial na última quarta-feira

Nova linha de produtos da Apple foi apresentada no Steve Jobs Theater, em Cupertino (EUA)

Habeas corpus foi concedido apenas para a influenciadora e sua mãe, Solange Alves, segue na cadeia

Ministro dos Direitos Humanos é alvo de acusação de assédio sexual

Foram bloqueados todos os 224.458 acessos no país

Operação Integration mira esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais

Segundo a Polícia Civil, a mulher encomendou a morte da vítima porque tentou comprar parte do terreno da vítima, que não quis vender

Verba para concursos está estipulada em R$ 2 bilhões

Para órgão, a decisão possui impacto significativo na rede social e afeta um número significativo de pessoas

Ministros votaram por meio do sistema eletrônico, e Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o voto

Ministério atribui recorde em 2023 ao aumento de fiscalizações e inspeções; adolescentes de 15 a 17 são os mais afetados

Valor é R$ 7 maior que o aprovado na LDO

Ministro do STF exigiu que plataforma tivesse representante no país

Plataforma parou de funcionar na madrugada deste sábado no Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes

Estado de São Paulo segue como o mais populoso, com 45,9 milhões de pessoas

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu as investigações para confirmar a suspeita de que a situação “não é natural”

Queda é a principal causa de morte, seguida de engasgo e choque elétrico; veja dicas e cuidados

A vítima estava em uma casa com dois homens quando um deles começou a discutir com ela

Fábrica em Rolândia-PR tem suspeita de contaminação; empresa aponta que recolhimento é medida preventiva para garantir a segurança dos consumidores