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O presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), Vicente Moreira Filho, se pronunciou sobre a denúncia de que 115 trabalhadores que atuavam nos serviços de limpeza pública de Teresina não teriam sido reaproveitados pela nova empresa responsável pela execução dos serviços na capital. Em entrevista à TV Antena 10, nesta sexta-feira (13), ele contestou as informações divulgadas pelo Sindicato dos Empregados de Empresa de Asseio e Conservação-PI (SEEACEP) e afirmou que o novo contrato prevê a contratação de 2.177 funcionários, contra 1.964 do contrato anterior.
A manifestação ocorreu na manhã de hoje (13) após o presidente do sindicato, Jonatas Miranda, denunciar que trabalhadores da antiga empresa responsável pela coleta de lixo ficaram desempregados após a mudança na prestação do serviço. Nesta sexta-feira, ele e integrantes da categoria realizaram um protesto em frente à Prefeitura de Teresina para cobrar um posicionamento do município e da Eturb. Em vídeo publicado nas redes sociais, Jonatas afirmou que 115 trabalhadores não foram reaproveitados e questionou o aumento do valor do contrato, que, segundo ele, passou de R$ 16 milhões para R$ 21 milhões, mesmo com a saída de funcionários.
“Nesta manhã, estivemos com os trabalhadores da limpeza pública que não foram reaproveitados aqui na porta da Prefeitura, cobrando da Prefeitura e da própria ETUB um posicionamento com relação a esses trabalhadores. Quero deixar um recado. Se achar que nos processando irá intimidar o nosso trabalho, não irá. Eu, Jhonatas, represento essa categoria e lutarei por ela até o fim. E não justifica 115 pais de família estar desempregado hoje, sendo que um contrato foi aumentado, ele não foi diminuído. O contrato sai de R$ 16 milhões para R$ 21 milhões. E por que demitiu esse pessoal? Teresina precisa ser limpa com urgência. Teresina precisa de uma limpeza. Teresina precisa desses funcionários”, declarou na redes sociais.
Ao comentar a situação, Vicente Moreira Filho afirmou à TV Antena 10 que o presidente do sindicato estaria divulgando informações incorretas sobre o processo de contratação. Segundo ele, os dados das folhas de pagamento apresentadas pelas empresas apontam um aumento no número de trabalhadores previstos no novo contrato.
“O que eu tenho dito para todo mundo é que o presidente do sindicato está produzindo desinformação para a sociedade. A primeira desinformação que ele produz é que nós teríamos reduzido o número de pessoas contratadas no atual contrato. Vocês têm ideia? Nós teremos 2.177 novas contratações e, no contrato anterior, havia 1.964 contratados. Esses números são baseados nas folhas de pagamento que as empresas apresentam todos os meses, a fim de comprovar que honraram seus compromissos com os trabalhadores”, afirmou.
Sobre os trabalhadores que não foram reaproveitados, o presidente da Eturb explicou que recebeu uma relação de aproximadamente 111 pessoas. Desse total, segundo ele, apenas 33 seriam garis e trabalhadores diretamente envolvidos na execução dos serviços de limpeza. Ele destacou ainda que a Prefeitura não pode determinar diretamente as contratações, uma vez que essa responsabilidade cabe às empresas prestadoras de serviço.
“Não é verdade que nós tenhamos reduzido o número de funcionários, e não é verdade que nós não contratamos. A última informação que ele me passou foi de cerca de 111 pessoas. Dessas 111 pessoas, apenas 33 são realmente garis e trabalhadores que vão a pé, com a enxada, para limpar o lixo mesmo. Isso nós não podemos garantir que seja contratado, porque é ilegal que o contratante interfira nas contratações das empresas. O que fizemos foi uma conversa informal com as empresas, a mando do prefeito, para recomendar o aproveitamento dessas pessoas. E o que elas deixaram de contratar foram pessoas que ocupavam cargos de liderança”, explicou.
O presidente da Eturb também contestou a comparação feita pelo sindicato entre os valores do contrato anterior e o atual. Segundo ele, os valores não podem ser comparados diretamente porque foram estabelecidos em períodos diferentes e precisam considerar os reajustes previstos na convenção coletiva de trabalho da categoria. Vicente explicou que, após a assinatura do contrato, a empresa Vox Ambiental solicitou uma repactuação dos valores, alegando diferenças entre os benefícios e salários considerados na proposta apresentada durante a licitação e aqueles previstos na convenção coletiva de Teresina.
“Com relação ao aumento da contratação, o sindicato está produzindo outra desinformação. Ele está comparando os valores contratados a preços de 2024 com os preços que a Prefeitura acabou de contratar, em outubro de 2026. Em primeiro lugar, essa comparação não pode ser feita devido à diferença de tempo. Em segundo lugar, não pode ser feita porque, assim que a empresa Vox Ambiental assinou o contrato, entrou com um pedido de repactuação. A empresa alegou que, quando apresentou suas propostas de preço no Consórcio do Leste Maranhense — porque esse pregão foi realizado pelo consórcio —, o tíquete-alimentação era de cerca de R$ 590, enquanto o valor previsto na convenção coletiva de trabalho de Teresina é de R$ 950. Além disso, há diferenças nos valores dos adicionais de insalubridade e dos salários-base. Então, nós, protegendo a categoria e cumprindo o que está previsto na convenção coletiva do sindicato do Jonatas com o sindicato das empresas prestadoras de serviço, fizemos a repactuação”, afirmou.
Durante a entrevista à TV Antena 10, Vicente Moreira Filho também criticou a postura do presidente do sindicato, Jonatas Miranda, diante da manifestação dos trabalhadores. O presidente da Eturb sugeriu que a mobilização teria motivação política, mencionando que o sindicalista já foi candidato a vereador.
“Ele está, a troco de não sei o quê, como foi candidato a vereador no passado, em ritmo de eleição. Por conta de 111 funcionários, está fazendo isso, jogando a população contra o prefeito de Teresina, e isso não pode acontecer”, declarou.
Vicente afirmou ainda que os trabalhadores que ficaram de fora representam cerca de 5% do total e ressaltou que a Prefeitura buscou convencer as empresas a aproveitar o maior número possível de funcionários da antiga prestadora de serviços. Apesar das críticas, disse que a gestão permanece aberta à negociação.
Fonte: Portal A10+
