Ao A10+, Roberto Silva negou qualquer envolvimento com o caso e se colocou à disposição das autoridades para esclarecimentos; entenda
Corporação indiciou o deputado federal por corrupção passiva, peculato e associação criminosa por suposta ‘rachadinha’
Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Estratégia foi anunciada durante cerimônia de lançamento da rede Alyne, voltada para o cuidado de gestantes e bebês
Presidente não informou data de reunião, que deve ocorrer no Palácio do Planalto, em Brasília
Ao menos 36 senadores já se manifestaram favoráveis à cassação do mandato do ministro do STF
Texto segue para sanção presidencial
Prioridade para mulheres em programas habitacionais e cadastro para pedófilos e agressores sexuais também foram aprovados
Propostas foram reativadas pelo presidente da Câmara após o STF suspender o repasse de emendas parlamentares
Pela manhã, deputada estadual do PT conversou com Lula no Palácio da Alvorada
Ação do Supremo pode ser limitada
Recomendação foi expedida para as cidades de Água Branca, Lagoinha do Piauí e Hugo Napoleão
Ela estará na capital, Teresina, e Parnaíba em 12 e 13 de setembro
Presidente afirmou achar ‘não ser possível’ permanência de Silvio Almeida no cargo, apesar de defender ‘apuração correta’
Análise da medida deve ser submetida ao plenário do Supremo
Segundo apurado, homens em motocicleta se aproximaram da vítima e dispararam contra ela
Matéria amplia perspectiva de crescimento do PIB neste ano
Protocolado na última sexta, projeto detalha previsão de receitas e autorização de despesas para o ano seguinte
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Legislação institui o pagamento de advogados pelo Estado em municípios onde não há defensores públicos
Primeira Turma do STF vota nesta segunda se ratifica decisão dada pelo ministro na semana passada; julgamento vai até 23h59
Governo terá que cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
A Lei Nº 8.483 institui a política pública de proteção de crianças e adolescente órfãos de mães vítimas do feminicídio
Empresas atuam em setores estratégicos para a soberania do país
Ronnie Lessa vai prestar depoimento por videoconferência na tarde desta terça-feira (27); ele está preso em Tremembé (SP)
Projeto prevê que informações estejam disponíveis na internet, permitindo uma maior transparência
A PEC também amplia a imunidade tributária dos partidos, isentando-os de impostos relacionados a sanções de natureza tributária
Empreendimento tem potencial de abrir mercado para 180 milhões de consumidores e vai facilitar, também, transporte de passageiros
Essa alteração pode diminuir o tempo em que políticos condenados ficam impossibilitados de se candidatar
PL, que derruba vedação a clubes de tiro próximos de instituições de ensino, terá decisão de mérito na semana que vem
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Emendas parlamentares serão mantidas, desde que sejam publicadas informações detalhadas sobre uso dos recursos
A nova data para a votação ficou marcada para 3 de setembro, quando o tema voltará à pauta da comissão
Atualmente, produção e venda de cigarro eletrônico é proibido pela Anvisa; regulamentação pode render R$ 2,2 bilhões em impostos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Ação ocorreu após notícia de que ele teria supostamente utilizado o TSE fora dos ritos processuais para investigar apoiadores de Bolsonaro
Presidente disse que Nicolás Maduro deve explicações ao mundo
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Declaração foi dada após revelação de que ele teria supostamente utilizado o TSE fora dos ritos processuais
Hoje esse adicional varia de 10% a 40% do salário mínimo regional; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Segundo o ministro, atos do colega são previstos na Justiça Eleitoral
Hipótese vem sendo vendida como uma espécie de “segundo turno”, somente entre Maduro e o opositor Edmundo González Urrutia
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS
O seminário buscou difundir o tema do hidrogênio verde durante o processo de regulamentação dessa indústria
Projeto também prevê uma pensão mensal no valor de R$ 7.786 para vítimas do vírus; texto ainda passará pela análise do plenário
O projeto para contrair o empréstimo recebeu 20 votos favoráveis, na primeira votação, e 24 na segunda
Projeto da Câmara determina que a fiança seja fixada pelo juiz; hoje esse valor é arbitrado pelo delegado em crimes com prisão de até 4 anos
Com a aprovação na Câmara, o texto será enviado à análise do Senado; produção de hidrogênio verde é aposta do governo
