O deputado federal Flavio Nogueira apresentou três emendas ao novo Bolsa Família, que foi apresentado na semana passada pelo governo federal. O programa contemplará famílias que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza com o valor de R$ 600 reais, crianças até 6 anos de idade com um benefício de R150 reais e integrantes das famílias com idades entre 7 e 18 anos com o bônus de R$ 50,00.
As emendas apresentadas pelo parlamentar piauiense são as seguintes:
- As crianças que tiverem deficiência física, mental ou motora, comprovadas com laudo médico, continuarão recebendo o benefício de R$ 150 reais, mesmo após os 6 anos e até os 18 anos de idade;
- Os integrantes das família beneficiadas que ingressarem em universidades públicas deverão receber um bônus com valor a ser definido pelo Governo Federal;
- Os homens beneficiários do programa que se envolverem em qualquer situação de violência doméstica, em relação a sua companheira, perderá a titularidade da gestão benefício.
O foco do parlamentar é garantir que os recursos beneficiem pessoas com limitações, estimulem jovens a retomar os estudos e atuar no combate a violência contra as mulheres. O Congresso Nacional também analisa um projeto que prevê o pagamento de um salário mínimo para menores de 18 que perderam suas mães vítimas de feminicídio.