Defesa afirma que Estado rejeita indenização a Lucélia Maria, presa injustamente por acusação de ter envenenado crianças no Piauí

O advogado de defesa de Lucélia Maria, que foi acusada injustamente de envenenar dois irmãos, de 7 e 8 anos, com cajus, concedeu entrevista à TV Antena 10 e ao A10+, na manhã desta terça-feira (11). Durante a conversa, ele afirmou que o Estado continua sustentando o entendimento de que Lucélia não tem direito à indenização, mesmo após ter ficado presa por quase 5 meses sem a apresentação de provas concretas. Além disso, ela também perdeu o subsídio mensal que recebia, benefício que foi cancelado.

De acordo com a defesa, foi ajuizada uma ação de indenização em favor de Lucélia Maria. Inicialmente, a juíza de primeira instância determinou o pagamento de uma pensão mensal enquanto o processo estivesse em andamento. No entanto, a Procuradoria do Estado recorreu da decisão por meio de um agravo de instrumento, que foi acolhido pela Justiça. Com isso, o pagamento da pensão foi suspenso.

"Começamos a ação indenizatória, montamos um grande processo indenizatório, no primeiro momento a juíza de primeiro grau deu uma grande decisão em favor da Lucélia, concedeu um pensionamento mensal enquanto transcorresse o processo. A procuradoria entrou com um recurso chamado de agravo de instrumento, um recurso ali no meio do processo sobre decisões interlocutórias que não tratam do mérito da demanda, e nós vamos passar por esse julgamento de mérito do agravo de instrumento. E o agravo de instrumento foi definido, foi eliminado pelo desembargo do Tribunal de Justiça, que cancelou esses pagamentos, por enquanto, até o julgamento de mérito", detalhou o advogado Sammai Cavalcante. 

Apesar da posição do Estado, que continua sustentando que Lucélia não tem direito à indenização, a defesa mantém o entendimento de que houve falhas na atuação do poder público. Segundo a defesa, a prisão ocorreu em razão de uma falha no sistema de segurança, o que reforça o pedido de reparação pelos danos sofridos.

"Temos diversas testemunhas a serem ouvidas, e a nossa tese se mantém firme. Houve, sim, uma falha na prestação de segurança pública, no entender desse advogado, desse escritório de advocacia, os direitos constitucionais da Lucélia em relação à presunção de inocência foram completamente mitigados", disse.

Por fim, a defesa destaca que Lucélia é uma mulher de origem humilde e com poucas condições financeiras, que foi colocada injustamente em uma situação que agravou ainda mais sua vulnerabilidade e lhe causou diversos prejuízos.

"Lucélia era uma pessoa completamente humilde, que foi colocada nessa seara processual indevidamente, nós confrontamos, provamos dentro do procedimento criminal que ela era uma pessoa inocente e hoje estamos atrás de uma justa indenização na minha visão", concluiu.

Filha chegou a pedir ajuda para mãe, mas apagou o vídeo em rede social após repercussão 

Em um vídeo publicado nas redes sociais, a filha de Lucélia fez um apelo por ajuda financeira. Segundo ela, o valor recebido pela mãe não é suficiente para cobrir despesas básicas, como aluguel, conta de energia elétrica e o tratamento de um problema de saúde na perna. No vídeo, ela pediu que "pessoas de bom coração" contribuíssem com qualquer quantia. Após a repercussão do caso, a publicação acabou sendo removida.

Emocionada, vizinha que foi acusada de envenenar crianças revela detalhes do cárcere e pede justiça no Piauí: "foi muito triste viver aquilo"

Lucélia Maria da Conceição, de 52 anos, que foi solta após quase cinco meses sob acusação de envenenar duas crianças em Parnaíba, concedeu entrevista à TV Antena 10 em janeiro deste ano e deu detalhes sobre o período em cárcere. Ela deixou a Penitenciária Feminina de Teresina na noite de ontem e está residindo na casa de parentes. A defesa busca agora uma declaração de inocência e indenização.

Para a reportagem, Lucélia Maria explicou que ao longo de todos esses meses detida buscou ficar mais reclusa e evitar maiores contatos com outras detentas. A justiça determinou a soltura após a divulgação de um laudo que mostrou que não foi encontrado veneno nos cajus que foram doados pela vizinha às vítimas. O caso ganhou uma grande reviravolta e a mulher, que estava presa desde agosto de 2024, pode ser inocentada.

“Eu ficava todo tempo na minha cama, sentada lendo a bíblia e orava. Evitada ficar no meio dos outros que ficavam me criticando. Ficava todo tempo no meu canto com medo delas fazerem alguma coisa comigo, pois não acreditavam na minha palavra. Eu não aguentava mais estar ali. Fiquei com muito medo. Ela ficavam dizendo que não gostavam de quem maltratava criança, que matava criança; que uma pessoa dessa merecia apanhar e até morrer. Isso eu ouvia muito", narrou.

Lucélia Maria relatou que foi muito triste o que viveu e nunca passou por sua cabeça um cenário desses. Ela conta que chorou ao ver o registro de sua residência incendiada. Ela morava em uma área de risco em Parnaíba e ganhou o imóvel em 2015.

“Foi muito triste viver aquilo ali e nunca tinha passado pela minha cabeça ser presa daquele jeito por injusta causa. Lembrava da minha família dia e noite chorando. Quando eu soube que minha casa foi destruída, eu chorei mesmo. Desde o começo quando fui presa eu disse que não era eu, mas ninguém acreditava. Eu ganhei (a casa) em 2015 e desde 2015 e morava naquela casa e foi destruído tudo, as minha coisas. Quando eu soube eu chorei muito, ainda hoje fico constrangida. Eu estou na casa dos meus parentes”, afirma.

A soltura de Lucélia

A justiça determinou a soltura de Lucélia Maria da Conceição, 52 anos, que foi presa no ano passado sob suspeita de envenenar os irmãos Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos e João Miguel da Silva, de 7 anos na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. A decisão foi proferida após a divulgação de um laudo que descartou veneno nos cajus que foram consumidos pelas crianças. O caso ganhou uma grande reviravolta e a mulher, que estava presa desde agosto de 2024, pode ser inocentada. 

Mais cedo, o advogado de Lucélia Maria já havia afirmado ao A10+ que a mulher poderia ser solta a qualquer momento após o novo laudo. No documento, que a reportagem obteve acesso, “não foram detectadas substâncias de interesse toxicológico“ nas amostras analisadas pela equipe. A decisão, segundo a defesa, foi proferida pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba. Com isso, Lucélia deixará o presídio a qualquer momento. 

Os cajus passaram por mais uma perícia depois que um novo caso de envenenamento acometeu a família. Dessa vez, Francisco de Assis Pereira da Costa, companheiro da matriarca da família foi preso suspeito de colocar veneno no arroz. Quatro pessoas morreram, entre elas, duas crianças.