A loja Novo Mundo, localizada no Centro de Teresina, foi alvo de uma operação da Superintendência de Defesa do Consumidor (Sudecom), nesta quinta-feira (19). A ação contou com a participação de órgãos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí e foi motivada por mais de 40 denúncias de consumidores contra o estabelecimento.
À TV Antena 10, o superintendente de Defesa do Consumidor, Júnior Macedo, contou que as reclamações envolvem clientes que compraram produtos, mas não receberam as mercadorias e também não conseguiram o reembolso dos valores pagos. Entre eles, pessoas que compraram geladeiras ainda em agosto e, mesmo após quase cinco meses, continuam sem receber a mercadoria ou o dinheiro de volta.
TV Antena 10
“Nessa loja, especificamente, tivemos mais de 40 denúncias no Procon, na Decotec, que é a Delegacia Especializada do Consumidor, e na Sudecom. Então, tivemos várias denúncias de consumidores que estavam comprando seus produtos, mas não estavam recebendo as mercadorias, além de não estarem recebendo a devolução dos valores pagos. Aqui, temos relatos de consumidores que compraram em agosto. Agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro... O consumidor está há quase cinco meses esperando. Comprou uma geladeira, que é essencial para você gelar uma água, e está pegando água na casa da mãe do vizinho. Não recebeu o dinheiro de volta e não recebeu a geladeira”, disse.
Durante a fiscalização, foi constatado que a loja não apresentou os alvarás de funcionamento nem as notas fiscais solicitadas. A Secretaria da Fazenda também participou da operação para verificar possíveis irregularidades fiscais.O estabelecimento será interditado por conta das irregularidades identificadas.
O superintendente também contestou a justificativa apresentada pela loja sobre os prazos de entrega. Segundo ele, o estabelecimento informa aos clientes, por meio de observações no cupom fiscal, que o prazo para recebimento dos produtos pode chegar a 40 dias.
“Eles alegam que, no cupom fiscal, naquela letrinha bem pequenininha que engana o consumidor, têm até 40 dias para entregar o produto. Isso é uma coisa que não está dentro da lei. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a loja física tem até cinco dias úteis para entregar esse produto. Então, eles enganam o consumidor dizendo que entregam o produto em até dez dias, mas tem produto aqui que está há três meses sem ser entregue”, disse.
Uma das consumidoras prejudicadas é Rosângela, que comprou uma geladeira em setembro, mas nunca recebeu o produto. Ela relatou à TV Antena 10 que ainda não conseguiu recuperar os R$ 2 mil pagos pela mercadoria. A cliente contou que aguarda uma solução para conseguir comprar outro eletrodoméstico, já que está sem geladeira em casa.
“Estou esperando aqui ser resolvido, esperando o estorno do meu valor para eu poder comprar um outro produto, porque no momento eu estou sem produto na minha casa. Estou esperando, já vai fazer três meses que eu espero, e até hoje nunca foi solucionado nada”, relatou.
Rosângela também destacou o impacto financeiro do prejuízo. Segundo ela, trabalha como empregada doméstica e depende dos dias trabalhados para receber o pagamento: “Uma perda grande, porque dois mil reais. Dois mil reais não é assim que a gente consegue fácil, não. Demora, eu trabalho em casa de família, eu só ganho quando eu trabalho”, desabafou.
A operação busca apurar as irregularidades e evitar que outros consumidores sejam prejudicados pelo estabelecimento.
Loja já havia sido autuada pelo Procon
O representante do Procon, Arimatea Área Leão, informou que a Novo Mundo já havia sido autuada anteriormente por outras irregularidades. Entre as ocorrências estão o descumprimento de ofertas, quando o consumidor paga pelo produto e não recebe a mercadoria. Ele também relatou situações em que, após a falta do produto comprado, a loja oferecia outro item de valor mais elevado ao cliente.
“Essa loja já foi atuada pelo Procon, a reincidência de várias irregularidades, ou seja, descumprimento de oferta, o consumidor compra o produto e não recebe, e ainda pior, o consumidor compra o produto, não tem o produto, eles ofertam outro produto mais caro”, explicou.
Ele destacou ainda que a empresa está em recuperação judicial e que existe a preocupação de que o estabelecimento encerre as atividades sem resolver as pendências com os consumidores.
“O medo do Procon e desses órgãos de fiscalização é que ela feche e os consumidores fiquem no prejuízo”, afirmou.