O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, chamou de "criminosos" os manifestantes que contestam o resultado das eleições e afirmou que a Corte vai apurar e penalizar os responsáveis pelos bloqueios em diversos estados do país.
"Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado, com movimentos ilícitos, antidemocráticos e criminosos, que serão combatidos, e os responsáveis, apurados e responsabilizados, sob a pena da lei. A democracia venceu novamente no Brasil", afirmou Moraes.
Em protesto, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) fecharam diversas rodovias brasileiras na noite de domingo (30), pouco depois da divulgação do resultado das eleições, que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os bloqueios continuam nesta quinta-feira (3) em vários estados do país.
"Os eleitores, em sua maioria massacrante, são democratas. Acreditam na democracia, no estado democrático de direito, compareçeram, votaram em seus candidatos e aceitaram democraticamente o resultado das eleições. Aqueles que criminosamente não estão aceitando, aqueles que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos serão tratados como criminosos", completou Moraes.
Rodovias de nove estados ainda registravam manifestações com bloqueios e interdições na manhã desta quinta-feira (3). Segundo o último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado às 9h11, a corporação desfez 862 manifestações de pessoas que não aceitam o resultado das eleições presidenciais.
Os estados com mais pontos bloqueados ou interditados são Santa Catarina (28) e Mato Grosso (24). Protestos também são registrados em estradas nos seguintes estados: Acre (2), Amazonas (1), Espírito Santo (1), Mato Grosso do Sul (1), Pará (8), Paraná (2) e Rondônia (10).
Bolsonaro pede desbloqueio de vias
O presidente Jair Bolsonaro (PL) gravou um vídeo, divulgado nesta quarta-feira (2), em que pede aos manifestantes a desobstrução das rodovias bloqueadas no Brasil. "Eu quero fazer um apelo: desobstrua as rodovias. Isso daí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Não vamos perder, nós aqui, essa legitimidade", afirmou.
"Outras manifestações que estão fazendo pelo Brasil todo, em praças, fazem parte do jogo democrático, fiquem à vontade. E eu deixo claro: estão se manifestando espontaneamente", acrescentou.
Imediata desobstrução
Na segunda-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a "imediata desobstrução" de rodovias do país bloqueadas por caminhoneiros. Na decisão, o magistrado também ordena o afastamento e a prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.
O ministro estipula, para essa hipótese, uma multa "de caráter pessoal" de R$ 100 mil "a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022 [esta terça-feira]".
Moraes ainda ordena que a Polícia Rodoviária Federal e as respectivas Polícias Militares estaduais adotem "todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do Poder Executivo Federal e dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido".
Multas
A PRF afirmou que já aplicou R$ 18 milhões em multas para caminhoneiros e outros grupos que bloqueiam rodovias pelo país. De acordo com a corporação, os valores correspondem às autuações realizadas desde 30 de outubro, quando ocorreu a votação do segundo turno da eleição. O valor da multa vai de R$ 5.000 a R$ 17 mil para cada motorista que estiver participando dos bloqueios.
O governo federal informou que as multas estão sendo aplicadas com base no artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê como "infração gravíssima todo e qualquer condutor que utilizar veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito".
Inquérito
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quarta-feira (2), que seja instaurado um inquérito policial sobre a postura do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, desde 30 de outubro, data do segundo turno das eleições. O pedido tramita em regime de urgência.
Na ação, o MPF pede investigação sobre as fiscalizações que a PRF realizou em veículos que transportavam eleitores, especialmente na região Nordeste, no dia da votação, e se as abordagens prejudicaram o exercício do voto. Na ocasião, Moraes, do TSE, negou que as operações da PRF prejudicaram as eleições.