O número de denúncias de assédio eleitoral registradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Piauí cresceu 40% em apenas uma semana. Até a sexta-feira que antecedeu o primeiro turno das eleições, o órgão havia recebido dez denúncias. Nesta sexta-feira (9), o número chegou a 14 registros. A maioria dos casos envolve tentativas de impedir que trabalhadores exercessem o direito ao voto ou situações de pressão para que participassem de eventos de campanha de candidatos apoiados pelos empregadores.
Marcelo Camargo/ Agência Brasil
As denúncias foram registradas nos municípios de São Gonçalo do Gurgueia, Paulistana, Teresina, Barras, Parnaíba e Matias Olímpio. Além do recebimento e da apuração dos casos, o MPT no Piauí já expediu cinco recomendações com o objetivo de fazer cessar as práticas de assédio eleitoral e assegurar aos trabalhadores o direito de exercer livremente suas escolhas políticas, sem pressões, ameaças ou constrangimentos no ambiente de trabalho.
De acordo com o procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o crescimento das denúncias reforça a necessidade de conscientização sobre os limites da atuação dos empregadores durante o processo eleitoral.
"O aumento no número de denúncias demonstra que ainda enfrentamos situações em que empregadores tentam utilizar a relação de trabalho para interferir na liberdade de escolha política dos seus empregados. É importante reforçar que nenhum trabalhador pode ser ameaçado, constrangido ou prejudicado por suas convicções políticas, tampouco obrigado a participar de eventos de campanha eleitoral. O voto é um direito fundamental e deve ser exercido de forma livre, consciente e sem qualquer tipo de pressão", destaca o procurador.
Como denunciar
Os trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de assédio eleitoral podem procurar o Ministério Público do Trabalho. As denúncias podem ser apresentadas presencialmente nas unidades do MPT nos municípios de Teresina, Picos ou Bom Jesus, ou pelos seguintes canais:
- Site: https://www.prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias
- Telefone: (86) 3214-7500
- WhatsApp: (86) 99544-7488
O MPT orienta que os denunciantes apresentem o máximo possível de informações sobre os fatos, incluindo mensagens, áudios, vídeos e outros elementos que possam auxiliar na apuração.