O número de denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) dobrou em apenas um dia e chegou a dez registros nesta sexta-feira (2), dois dias antes das eleições. Até quinta-feira (1º), eram cinco denúncias.
Os casos foram registrados tanto em Teresina quanto no interior do estado. A capital concentra metade das ocorrências, com cinco denúncias. Os demais registros são de Paulistana, Wall Ferraz, Picos, Barras e São Gonçalo do Gurguéia.
Segundo o MPT-PI, o aumento ocorre na reta final do período eleitoral, quando o órgão intensifica as ações de orientação e fiscalização para garantir que trabalhadores possam exercer livremente o direito ao voto, sem pressão, ameaça ou constrangimento no ambiente de trabalho. Para o procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador regional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o crescimento dos registros reforça a necessidade de os trabalhadores conhecerem seus direitos.
“Estamos acompanhando esse aumento das denúncias justamente às vésperas das eleições, um período que exige ainda mais atenção. É importante que trabalhadores e trabalhadoras saibam que ninguém pode utilizar uma relação de trabalho ou uma posição de poder para tentar interferir na liberdade de escolha de outra pessoa. O voto é livre, individual e deve refletir exclusivamente a vontade do eleitor. O MPT está preparado para receber as denúncias e adotar as providências cabíveis sempre que forem identificados indícios de assédio eleitoral”, destaca Igor Costa.
O assédio eleitoral ocorre quando há coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento relacionado ao processo eleitoral com o objetivo de influenciar o voto ou a manifestação política de trabalhadores.
Entre as situações que podem caracterizar a prática estão ameaças de demissão ou outros prejuízos por causa da escolha política do trabalhador, promessa de benefícios condicionados ao voto, imposição de participação em atos de campanha, obrigatoriedade do uso de materiais de determinada candidatura, perseguição ou discriminação por posicionamento político e criação de obstáculos para dificultar o exercício do direito ao voto.
“Empregadores podem ter suas preferências políticas, assim como os trabalhadores, mas essas preferências não podem ser transformadas em pressão, ameaça ou condicionamento dentro da relação de trabalho. A liberdade política precisa ser respeitada. Ao identificar qualquer tentativa de interferência dessa natureza, o trabalhador pode procurar o MPT e denunciar”, reforçou Igor Costa.
Plantão durante o fim de semana
Para ampliar o atendimento durante a reta final das eleições, o MPT-PI funcionará em regime especial de plantão neste sábado (3), véspera da votação, e domingo (4), dia da eleição.
O atendimento presencial será realizado das 8h às 17h nas unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus.
As denúncias também podem ser encaminhadas pelo telefone (86) 3214-7500, pelo WhatsApp (86) 99544-7488 ou pelo site do MPT-PI.
Atendimento presencial:
Teresina: Rua Anfrísio Lobão, nº 805, bairro Jóquei;
Picos: Rua Monsenhor Hipólito, nº 1100, bairro Canto da Várzea;
Bom Jesus: Rua Vereador Airan Miranda, nº 231, bairro Judite Paulino.