As denúncias de assédio eleitoral continuam sendo investigadas pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) mesmo após o fim do primeiro turno das eleições. Segundo o órgão, os procedimentos que ainda não foram concluídos seguirão em andamento e poderão resultar em responsabilização caso sejam confirmadas irregularidades.
Em entrevista à TV Antena 10, nesta segunda-feira (05), o procurador Edno Moura afirmou que todas as denúncias recebidas durante o período eleitoral serão apuradas. “Ao final, se concluir pela prática do assédio eleitoral ou de algum outro tipo de crime eleitoral, serão aplicadas as sanções cabíveis”, declarou.
Segundo o procurador, a possibilidade de segundo turno na disputa pela Presidência da República mantém o risco de novos casos. Por isso, o MPT-PI reforça que as denúncias continuam sendo recebidas.
“Mesmo que seja exclusivo para a Presidência, as denúncias podem continuar sendo feitas, que o Ministério Público vai investigá-las”, afirmou.
Edno Moura acrescentou que os procedimentos que não forem concluídos até o segundo turno continuarão seguindo normalmente e, caso o assédio eleitoral seja comprovado, os responsáveis poderão ser punidos.
Denúncias aumentaram perto da eleição
Ao fazer um balanço do primeiro turno, o procurador afirmou que o número de denúncias era pequeno no início do período eleitoral, mas aumentou à medida que a votação se aproximava.
De acordo com Edno Moura, o crescimento chamou a atenção do MPT e demonstra que a prática ainda ocorre no ambiente de trabalho. “Nós vamos continuar trabalhando para evitar que o coronelismo disfarçado volte a ocorrer aqui”, afirmou.
O procurador também destacou a importância de trabalhadores e eleitores permanecerem atentos e denunciarem possíveis casos de pressão ou interferência no voto.
“É importante que as pessoas continuem atentas e fazendo as denúncias para que o cidadão trabalhador consiga exercer seu direito de voto sem ser importunado, assediado, compelido ou coagido a votar em determinado candidato”, declarou.
O que é assédio eleitoral?
O assédio eleitoral ocorre quando um empregador, chefe ou superior hierárquico utiliza sua posição de poder para tentar influenciar ou controlar o voto de trabalhadores.
A prática pode ocorrer por meio de ameaças de demissão, intimidação, promessas de vantagens, cobrança de apoio a candidatos ou até mesmo dificuldades para liberar o funcionário no dia da votação.
A conduta viola a liberdade de escolha do eleitor e pode resultar em responsabilização nas esferas trabalhista e eleitoral.
Como denunciar
As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas ao MPT-PI pelo telefone (86) 3214-7500, pelo WhatsApp (86) 99544-7488, pelo site prt22.mpt.mp.br ou presencialmente nas unidades do órgão em Teresina, Picos e Bom Jesus.
Também é possível registrar denúncias pelo canal oficial do Ministério Público do Trabalho ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível gratuitamente para celulares. O sigilo do denunciante é garantido.