O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a retirada do YouTube da íntegra da transmissão de um comício do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado no dia 9 de setembro, em Teresina. Na avaliação do magistrado, uma fala do petista durante o evento atacou a Justiça Eleitoral e disseminou descrédito contra o órgão responsável pelas eleições.
Durante o discurso, Lula criticou uma possível interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras e afirmou: “não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua” no pleito.
Para Nunes Marques, a declaração não se limitou a uma crítica à atuação institucional do TSE, mas teria feito uma “imputação implícita de conduta fraudulenta” à Justiça Eleitoral.
“A fala impugnada é vazia, desprovida de dados ou informações e se vale da influência do representado perante o grande público presente no comício para disseminar o descrédito contra a Justiça Eleitoral. Não há qualquer base fática nela”, afirmou o ministro na decisão.
Segundo Nunes Marques, a declaração de Lula “ataca, a um só tempo e de maneira inconsequente, as ações desta Justiça especializada tanto na esfera administrativa quanto em sua atividade jurisdicional”. Além da retirada do vídeo, o ministro proibiu a campanha de Lula de utilizar, em comícios, painéis eletrônicos que, sozinhos ou em conjunto, produzam efeito visual semelhante ao de outdoor.
As medidas foram determinadas após pedidos do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. A decisão é provisória e ainda será submetida à análise dos demais ministros do Tribunal Superior Eleitoral.