A Reportagem da Semana do Piauí no Ar, jornalístico matinal da TV Antena 10, abordou o tema da entrada ilegal de entorpecentes em presídios e a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
Nesta semana, o tema chamou a atenção do Piauí após uma advogada, identificada como Liliana Silva Rodrigues de Sousa, ser presa em flagrante na terça-feira (09) tentando entrar com drogas no Presídio Jorge Vieira, na cidade de Timon, no Maranhão. Liliana foi flagrada com 7 trouxas de maconha escondidas no sapato no momento em que entrava no local para atender dois internos.
O caso repercutiu e acendeu um alerta em relação a entrada de produtos ilícitos nas penitenciárias. O diretor de Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça (Sejus), o policial penal Reginaldo Moreira, falou que o caso da advogada foi uma surpresa, mas que foi interceptado graças aos policiais e as tecnológicas disponíveis hoje em dia.
“Causa estranheza um profissional do direito fazer uma investida como essa, que aos olhos é um ato violento. Foi identificado que ela estava tentando o ingresso com 7 trouxas de droga, quando foi dado voz de prisão pra ela. Isso serve de exemplo. A polícia penal tem feito um destacado trabalho na questão da visitação, na inspeção corporal. São utilizadas muitas ferramentas tecnológicas, além do olhar atento do policial”, disse o diretor.
Os temas que envolvem a comercialização e o uso de drogas viraram pauta recorrente nas redes sociais e nos meios de comunicação nos últimos dias. Após 9 anos de tramitação, o STF decidiu, no dia 26 de junho deste ano, sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
“Demorou bastante tempo porque o Congresso, infelizmente, sempre se omitiu no que tange essa diferenciação do usuário para o traficante. E o STF deu um passo à frente em relação a essa distinção determinando um aspecto quantitativo objetivo de diferenciação. A partir dessa decisão, a partir de agora a pessoa que for pega, digamos assim, com 40 gramas de cannabis ou 6 plantas fêmeas, ela será presumidamente considerada como usuário. É uma presunção relativa, não absoluta, tem que analisar todas as circunstâncias”, explicou o advogado criminalista Wesley de Carvalho.
As forças de segurança do Piauí vem realizando um trabalho ativo para o combate do tráfico de drogas no estado. Semanalmente são divulgadas diversas operações policiais para desarticular organizações criminosas e o tráfico de drogas em diversos pontos do Piauí, como por exemplo nesta sexta-feira (12), onde o a polícia deflagrou mais uma operação interestadual e cumpriu 55 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão contra uma organização criminosa especializada em homicídios e tráfico de drogas.
Apenas esse ano, 140 pessoas ja foram presas por tráfico no estado.