A influenciadora Deolane Bezerra deixou a Colônia Penal Feminina, em Recife (PE), na tarde desta segunda-feira (9). Após cinco dias de prisão, o Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu habeas corpus para a sua soltura. No entanto, a mãe de Deolane, Solange Bezerra, continuará presa na cadeia em Pernambuco.
A influenciadora conseguiu deixar a cadeia para a prisão domiciliar por ter uma filha menor de 12 anos, bons antecedentes e ser primária, explica o advogado e comentarista do Cidade Alerta, Roberto Guastelli. Ela é mãe de Valentina, de 7 anos.
“A lei prevê que, quando a mulher é mãe de crianças de até 12 anos, pode pedir substituição da prisão preventiva e responder o processo em prisão domiciliar”, afirma Guastelli.
O Marco Legal da Primeira Infância foi sancionado em março de 2016 e também inclui gestantes que não tenham sido condenadas.
Por isso, a mãe de Deolane não pode se beneficiar dessa lei e seguirá presa. Outras duas mulheres detidas na mesma operação policial, na última quarta-feira (4), também seguiram para prisão domiciliar.
Deolane e Solange foram presas durante operação da Polícia Civil que investiga uma organização criminosa suspeita de jogos ilegais e lavagem de dinheiro, na última quarta-feira (4).
A influenciadora estava na praia de Boa Viagem, em Recife, com a família para acompanhar a formatura de sua mãe. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e, no total, mais de R$ 2 bilhões foram bloqueados.
A irmã de Deolane, Dayanne Bezerra, afirmou em rede social que a prisão da mãe é injusta e arbitrária. “Minha mãe é inocente, não tem nada que justifique essa prisão”, afirmou.