O governo federal lançará nesta segunda-feira (16) o Cartão MEI (Microempreendedor Individual), visando facilitar as operações comerciais e contribuir para a sustentabilidade dos pequenos negócios. Em agosto, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, em 2022, o Brasil contava com 14,6 milhões de trabalhadores MEIs, uma alta de 11,4% em relação ao ano anterior, quando havia 13,1 milhões. A cerimônia de lançamento está marcada para às 16h e contará com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro do Empreendedorismo, Márcio França, e da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
O Cartão MEI funcionará como cartão de crédito e débito exclusivo para MEIs, oferecendo vantagens como anuidade zero, plataformas de engajamento e capacitação. Inicialmente, apenas o Banco do Brasil disponibilizará o serviço, mas, em breve, outros bancos poderão aderir à iniciativa “de fortalecimento, reconhecimento e apoio aos microempreendedores individuais”, afirma o governo. O cartão será personalizado com a nova logomarca exclusiva do MEI, destacando o pertencimento à categoria, e incluirá um QR Code que redireciona ao Portal do Empreendedor, o gov.br/mei.
Cenário
Segundo a pesquisa do IBGE, mais da metade (51,5%) dos MEIs atua na área de serviços, abrangendo 7,5 milhões de microempreendedores individuais. O comércio é o segundo setor mais representativo, com 4,1 milhões ou 28,2% do total. Em terceiro lugar está a indústria, com 1,53 milhão ou 10,6% do total, seguido pela construção, com 1,36 milhão e 9,4% do total. O IBGE ressalta que o estudo é classificado como experimental e deve ser usado com cautela, uma vez que são estatísticas novas ainda em fase de teste e avaliação.
Atividades econômicas
O levantamento também mostra que a atividade econômica mais representativa é a de cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza, com 1,3 milhão de pessoas, ou 9% do total de MEIs do país. O segundo maior grupo é o dos que atuam no comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, com 990,3 mil pessoas ou 6,8% do total dos MEIs. Em terceiro lugar estão os restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, com 876 mil ou 6% de todos os microempreendedores do país.
Recorte por região
De acordo com o estudo, mais da metade dos MEIs (52,1%) está localizada na região Sudeste. Em seguida, o Nordeste conta com 17,6% dos microempreendedores individuais do país, enquanto o Sul aparece com 16,9%. Nas duas últimas posições estão o Centro-Oeste e o Norte, com 8,4% e 5%, respectivamente.
No levantamento, foram utilizadas como fontes de informação o CPF, o CNPJ, o Simei (Simples Nacional), o Cempre (Cadastro Central de Empresas), a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) — Empregado, e o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
48,6% dos MEIs criaram empresa há no máximo 3 anos
Os dados da pesquisa inédita mostram que, em 2022, quase metade (48,6% ou 7,07 milhões) dos microempreendedores individuais do país havia criado suas empresas há no máximo três anos. Quando o prazo de criação é ampliado para cinco anos, a participação no total de MEIs ativos sobe para 69,3%, ou 10,1 milhões.
A pesquisa revela que 2,63 milhões dos MEIs (18,1%) criaram suas empresas há menos de 1 ano. Outros 2,48 milhões (17,1%) têm até 2 anos de existência.
Sexo e idade dos MEIs
Do total de microempreendedores individuais, a maioria ainda é composta por pessoas do sexo masculino. Em 2022, 53,6% dos MEIs eram homens (7,8 milhões), enquanto 46,4% (6,7 milhões) eram mulheres.
Em relação à faixa etária, a maioria dos MEIs é formada por pessoas entre 30 e 39 anos (29,9%). No segundo lugar estão os indivíduos com idade entre 40 e 49 anos (25,5%). Seguem-se os microempreendedores individuais com 50 anos ou mais (24,5%), e, por último, os que têm até 29 anos (20,1%).