O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou a suspensão, por seis meses, do bloqueio de pagamentos por falta de comprovação da prova de vida. A decisão foi formalizada pela portaria publicada nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, a medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025 e poderá ser prorrogada por igual período. A portaria altera a norma anterior, a MTP nº 220 de 2022, que regula os procedimentos de comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
A suspensão temporária garante que aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida continuem recebendo os benefícios sem interrupções. O objetivo é evitar transtornos para os segurados enquanto ajustes são feitos nos sistemas e processos relacionados à comprovação.
A decisão de suspensão foi assinada pelo ministro substituto da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel. Embora o bloqueio esteja suspenso, o INSS orienta os beneficiários a realizarem a prova de vida assim que possível, evitando problemas futuros quando a obrigatoriedade for retomada.
A instituição também planeja revisar e modernizar o processo de comprovação, buscando torná-lo mais acessível e integrado aos serviços digitais.