A fase de depoimentos de testemunhas no processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado começa nesta segunda-feira (19), no STF (Supremo Tribunal Federal). Até o dia 2 de junho, 82 pessoas indicadas pela acusação, por delatores e pelas defesas devem ser ouvidas por videoconferência.
A etapa faz parte da ação penal contra o chamado “núcleo crucial” da trama, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República). Os interrogatórios seguem o rito previsto pela corte: primeiro, falam as testemunhas da acusação; depois, as indicadas por delatores — como o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid — e, por fim, as testemunhas de defesa dos demais réus, incluindo Bolsonaro.
Testemunhas da acusação (a partir de 19 de maio)
Indicadas pela PGR, essas testemunhas são figuras centrais no contexto institucional dos eventos que ocorreram antes, durante e depois da tentativa de golpe:
- Ibaneis Rocha (MDB) – governador do Distrito Federal, afastado por 90 dias após os ataques de 8 de janeiro de 2023, por decisão do STF;
- Marco Antônio Freire Gomes – ex-comandante do Exército, nomeado por Bolsonaro e destituído após os atos de 8/1.
- Carlos de Almeida Baptista Júnior – ex-comandante da Aeronáutica;
- Adiel Pereira Alcântara – ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, investigado por possível omissão nas eleições;
- Clebson Ferreira de Paula Vieira – servidor supostamente envolvido na produção de planilhas para mapeamento irregular de eleitores durante o processo eleitoral de 2022.
Esses depoimentos devem contribuir para reforçar a versão da acusação de que houve articulação institucional para enfraquecer as eleições e fomentar um ambiente de ruptura democrática.
Testemunhas indicadas por Mauro Cid (22 de maio)
Mauro Cid é delator no processo e apontado como elo entre Bolsonaro e as Forças Armadas na tentativa de golpe. Suas testemunhas devem detalhar a cadeia de comando e os bastidores do Planalto:
- General Júlio César de Arruda – ex-comandante do Exército; chegou a participar de reuniões pós-eleição com Bolsonaro;
- Luís Marcos dos Reis – ex-assessor especial da Presidência; esteve próximo de Cid e Bolsonaro durante o período investigado.
Testemunhas de defesa dos demais réus (a partir de 23 de maio)
Cada um dos réus indicou testemunhas próprias. O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, por exemplo, escolheu 37 pessoas — um número considerado excessivo pelo relator Alexandre de Moraes, que pediu explicações.
As oitivas incluem nomes ligados à segurança pública, assessores militares e civis do governo anterior, além de possíveis interlocutores políticos e técnicos que conviveram com os acusados em cargos estratégicos. Os depoimentos ocorrerão ao longo de uma semana.
Testemunhas de defesa de Jair Bolsonaro (a partir de 30 de maio)
Entre os nomes indicados pelo ex-presidente estão aliados políticos e ex-integrantes de seu governo. Os depoimentos devem buscar reforçar a tese da defesa de que Bolsonaro não participou de qualquer articulação golpista:
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS) – ex-vice-presidente, hoje atual senador;
- Ciro Nogueira (PP-PI) – ex-ministro da Casa Civil, hoje senador;
- Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) – governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura;
- Eduardo Pazuello (PL-RJ) – ex-ministro da Saúde, hoje deputado federal;
- Giuseppe Janino – ex-secretário de Tecnologia da Informação do TSE; pode depor sobre segurança das urnas;
- Marco Antônio Freire Gomes e Carlos Baptista Jr. – ex-comandantes das Forças Armadas que também aparecem na lista da PGR;
- Rogério Marinho (PL-RN) – líder do PL no Senado; seu depoimento está marcado para 2 de junho, último dia da fase de oitivas.
Marinho também foi escolhido como testemunha por Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa, que está preso preventivamente desde dezembro.
E o que vem depois?
Encerrada a fase de oitivas, acusação e defesa terão 15 dias para apresentar alegações finais. Na sequência, Alexandre de Moraes deverá marcar os interrogatórios dos réus.
O julgamento está previsto para ocorrer entre setembro e outubro de 2025, na Primeira Turma do STF, composta por:
- Cristiano Zanin (presidente),
- Alexandre de Moraes,
- Cármen Lúcia,
- Flávio Dino,
- Luiz Fux