A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) publicou uma portaria que proíbe o uso do fogo em florestas e demais formas de vegetação, inclusive queimadas controladas, por um período de 60 dias em todo o Piauí.
A medida, segundo o órgão, foi tomada para restringir o uso do fogo nos biomas piauienses, visto a ocorrência de queimadas e incêndios florestais entre os meses de julho a novembro que provoca significativos efeitos prejudiciais ao ecossistema com fortes reflexos sobre a fauna, flora e a saúde humana.
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Na portaria, a Semarh destacou que o uso do fogo empobrece o solo e provoca prejuízos para o solo, fauna e flora. A portaria também considerou que as mudanças climáticas têm interferido no comportamento dos sistemas atmosféricos repercutindo no aumento acentuado da temperatura e na diminuição expressiva da umidade e que as queimadas têm grande influência na emissão de gases poluentes e contribuem para o aumento da temperatura do planeta.
Por esses motivos fica proibida a queima de florestas e demais formas de vegetação, inclusive a queima controlada em práticas agropastoris e florestais, como meio para limpeza de pastagem, preparo do solo para o plantio, erradicação de pragas, incineração de lixo e outras práticas com finalidades semelhantes, mesmo que autorizadas pela Semarh.
Excetua-se da proibição a queima controlada utilizada nos cursos de capacitação promovidos pela Semarh e outros parceiros institucionais que atuam em ações de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Estado do Piauí.