O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou, nesta segunda-feira (1º), durante sessão plenária ordinária, eleições para escolha de quatro novos desembargadores oriundos da magistratura. Os eleitos foram Dioclécio Sousa da Silva, Antônio Reis de Jesus Nollêto, José Vidal de Freitas Filho e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias. A posse administrativa dos novos desembargadores acontece nesta terça-feira (2), às 11h, no Pleno do Novo Palácio da Justiça.
As quatro vagas eram destinadas a representantes da magistratura, sendo duas vagas a serem preenchidas pelo critério da antiguidade e duas pelo critério do merecimento, e foram abertas pela aposentadoria dos magistrados Eulália Pinheiro, Eufrásio Alves, Edvaldo Moura e José Ribamar Oliveira. Para concorrer aos editais, os juízes precisaram estar no último quinto da carreira e preencher critérios como produtividade, participação em cursos e presteza.
Divulgação/ TJ-PI
Pelo critério do merecimento, foram eleitos os magistrados Dioclécio Sousa da Silva e José Vidal de Freitas Filho, ambos com 16 votos. “Precisamos avançar, estarmos mais perto do povo para que, de fato, entreguemos uma prestação jurisdicional que faça da Justiça o instrumento de pacificação social que ela deve ser”, declarou o desembargador Dioclécio Sousa da Silva logo após a escolha.
Já o desembargador José Vidal de Freitas Filho, cuja eleição atendeu ao critério do merecimento, reforçou que seguirá envidando esforços para que a sociedade piauiense receba uma prestação jurisdicional o mais justa e ágil possível.
Pelo critério da antiguidade, ascenderam ao cargo de desembargador os juízes Antônio Reis de Jesus Nollêto e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, com 38 e 43 anos de magistratura, respectivamente. “É um sonho que se concretiza. Sou apenas a segunda juíza a ascender ao cargo de desembargadora. É uma vitória das mulheres também. Seguimos no desafio de fazer com que mais mulheres tenham participação no Poder Judiciário”, declarou a nova desembargadora, eleita pelo critério da antiguidade.
Para o desembargador juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, com a eleição, o compromisso da função de magistrado se renova. O desembargador eleito afirmou que atuará no 2º grau com o mesmo compromisso e a mesma correção com que atuava até recentemente na 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina.