A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI) publicou, nesta segunda-feira (04), a Resolução Nº 004/2024 que reduz em 15% as gratificações para os servidores, secretários, chefes de autarquias, fundações públicas e superintendentes no período entre janeiro e março de 2025.
O percentual de redução será aplicado apenas sobre a parcela de valor bruto mensal que exceda o valor de R$ 4.000.
Confira a Resolução
A resolução também implementa o Programa de Revisão de Gastos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual para os exercícios de 2024 e 2025, que visa assegurar o equilíbrio econômico-financeiro. A estimativa de despesas a serem suspensas ou canceladas são na ordem de R$ 117,45 milhões.
Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
De acordo com o secretário da Fazenda, Emilio Júnior, essa revisão dos gastos visa priorizar as despesas que realmente são necessárias para atender, em um curto prazo, às demandas prioritárias da população piauiense.
“Parte desses gastos, inicialmente planejados para serem executados ainda esse ano, serão cancelados ou suspensos para ocorrerem no exercício subsequente, caso ainda estejam compatíveis com as metas estabelecidas pelo governo”, explicou.
O secretário Emílio Júnior ressaltou ainda que em 2025 será implementado um programa estadual de revisão para melhoria do gasto público, por meio do qual algumas despesas serão criteriosamente analisadas, a exemplo de locações de veículos, gastos com combustíveis e manutenção da frota, passagens aéreas, água e energia, dentre outras.