Um total de 1.215 obras de melhorias estruturais em escolas de todo o Brasil foram concluídas entre o início de 2023 e a 1ª quinzena de novembro de 2024. Do total de obras entregues, 37 foram finalizadas no Piauí, em 26 municípios; 22 delas foram concluídas em 2023 e 15 concluídas em 2024. As melhorias beneficiam mais de 8,8 mil alunos, entre eles 2,9 mil matriculados no período integral. O valor total do investimento supera R$ 34,8 milhões, dos quais R$ 31,6 milhões já foram pagos.
Das 37 obras realizadas no Piauí, uma refere-se a trabalhos de ampliação, 16 são de construção ou cobertura de quadras esportivas, 11 em escolas de educação infantil, oito em escolas do ensino fundamental e uma de reforma. Do total, quatro obras estão na esfera estadual e 33 na municipal. São quatro intervenções em áreas rurais e 33 em áreas urbanas.
“Esses números são muito expressivos e refletem o esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho e com a ampliação de oportunidades educacionais em todo o país”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
As ações no Brasil contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliações e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educação infantil. Os dados integram relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculada ao Ministério da Educação (MEC) com propósito de transferir recursos e prestar assistência técnica a estados, municípios e ao Distrito Federal para garantir educação de qualidade em todo o país.
Pacto Nacional
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de novembro de 2023, a Lei nº 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. A lei criou um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios.