A nomeação de Aldo Luís Barbosa Dornel para os quadros da Polícia Militar do Piauí foi assinada pelo governador Rafael Fonteles e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). Segundo o documento, Aldo Dornel assumirá o cargo de Soldado da PM por conta de uma decisão judicial. Ele é acusado de assassinar Emilly Caetano (09 anos) durante uma abordagem policial que aconteceu na zona Leste de Teresina em dezembro de 2017.
O A10+ apurou que durante o processo para ingresso no cargo de Soldado da PM, Edital n°04/2009, Aldo Dornel foi primeiramente reprovado na etapa de exame psicológico, a 4° daquele certame. De acordo com a decisão da 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aldo e outros candidatos entraram com uma liminar querendo a nulidade do exame, que primeiramente foi negada.
Naquela ocasião, Aldo Luís Barbosa Dornel foi considerado insuficiente nos quesitos controle emocional, ansiedade, impulsividade, flexibilidade e disciplina.
Em outra etapa do processo, Aldo entrou novamente com pedido de nulidade do exame psicológico, que foi julgado parcialmente procedente. Durante o processo foi afirmado que o certame “não cumpriu o requisito, jurisprudencialmente fixado, relativo à possibilidade de revisão de seus resultados, fundamento que acarreta sua nulidade”.
A decisão então dava o direito de Aldo Dornel ser submetido a um novo exame psicológico.
“DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, no sentido de reformar a sentença a quo, para julgar parcialmente procedente a Ação Ordinária originária, reconhecendo a nulidade do exame psicológico pela ausência de motivação de suas reprovações e consequente impossibilidade de revisão do resultado obtido; e determinar que os Apelantes sejam submetidos a novo exame psicológico, o qual sejam respeitados os requisitos jurisprudencialmente consolidados (previsão legal , objetividade dos critérios adotados e possibilidade de revisão do resultado obtido pelo candidato); ficando a eventual nomeação e posse condicionada à aprovação n novo exame psicológico”, diz a sentença proferida.
Relembre o caso
Emilly Caetano, de apenas 9 anos, foi atingida por disparos de arma de fogo em dezembro de 2017, na avenida João XVIII, na zona Leste. Ela chegou a ser encaminhada para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.
O caso aconteceu quando os policiais militares Aldo Dornel e cabo Francisco Venício Alves perseguiram o carro em que estava Emilly e sua família alegando que o veículo possuía características iguais a de um carro que estava sendo utilizado em assaltos.
O carro onde estava Emilly, seu pai, sua mãe e suas duas irmãs foi atingido por cinco disparos. Os pais da menina foram atingidos, mas sobreviveram.
Aldo foi preso em flagrante no dia 26 de dezembro de 2017, após o crime, e depois teve sua prisão convertida em preventiva. No dia 21 de setembro de 2018 o acusado foi posto em liberdade para ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Juri.
Agora, em maio desde ano, sua volta aos quadros da Polícia Militar, por conta de uma decisão judicial, foi assinada pelo governador do Estado.