Recursos reservados para pagar aposentadorias de servidores do Amapá teriam sido usados em aplicações financeiras ligadas ao Banco Master. Levantamento obtido pela reportagem aponta investimentos próximos de R$ 400 milhões em letras financeiras emitidas pela instituição.
Esse tipo de aplicação costuma ter prazo longo. Em situações de dificuldade financeira do banco emissor, a recuperação do dinheiro pode não ocorrer de forma rápida, o que aumenta o risco para fundos de previdência.
Na prática, investir em letras financeiras significa emprestar dinheiro ao banco e esperar a devolução no futuro, com juros. O problema surge quando o banco passa por dificuldades, pois o dinheiro pode demorar a voltar ou não retornar por completo.
A Amprev (Amapá Previdência) foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) nesta sexta-feira (6) por suspeita de fraude e má gestão de recursos públicos no estado. O foco é o RPPS/AP (Regime Próprio de Previdência Social), o fundo que guarda o dinheiro para as futuras aposentadorias dos servidores estaduais.
Agentes federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Macapá expedidos pela 4ª Vara de Justiça Federal, contra o diretor-presidente da Amprev, Jocildo Lemos, e dois membros do comitê de investivementos.
O peso do Amapá no esquema
Entre os dados reunidos pela reportagem está uma lista de investimentos em letras financeiras, realizado por estados e municípios no Banco Master. Nesse ranking, o Amapá é um dos principais nomes, atrás apenas do Rio de Janeiro, que aplicou R$ 970 milhões. Enquanto o Brasil tinha mais de 2.100 regimes próprios de previdência, apenas 18 deles concentraram recursos nessas Letras Financeiras específicas.
Gestão sob suspeita: fraude ou risco excessivo?
A Polícia Federal investiga dois crimes principais previstos na Lei do Colarinho Branco:
- Gestão Temerária: quando o gestor é imprudente e expõe o dinheiro público a riscos desnecessários, sem as garantias devidas.
- Gestão Fraudulenta: quando há intenção clara de enganar o sistema ou desviar valores para benefício próprio ou de terceiros.