Após fiscalizações, Procon autua cinco postos de combustíveis em Teresina por irregularidades

As fiscalizações foram realizadas entre os dias 03 a 05 de setembro

Cinco postos de combustíveis em Teresina foram autuados por irregularidades durante inspeções realizadas pela divisão de Fiscalização do Procon/MPPI, entre os dias 03 a 05 de setembro no Piauí. A ação também realizou fiscalizações em distribuidoras e em um transportador revendedor retalhista de combustível. 

Foram fiscalizados dez postos em Teresina, desses seis estavam em funcionamento e cinco foram autuados por infringir princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, como a harmonização dos interesses daqueles envolvidos nas relações de consumo e o equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores e pela não coibição e repressão de abusos praticados no mercado. 

 

Procon autua cinco postos de combustíveis em Teresina por irregularidades
Divulgação
 

Também foi verificada a ausência de informação adequada e clara sobre os valores de diferentes produtos e serviços, entre outras irregularidades. Os outros quatro postos visitados estavam fechados. 

A equipe do Procon/MPPI também realizou a fiscalização em um transportador revendedor retalhista de combustível (TRR) em Lagoa do Piauí, onde constatou-se que o transportadora não funcionava, e a ANP notificou o responsável por problemas estruturais, nos tanques e conexões. 

Duas distribuidores de combustível, nos municípios de União e Teresina, também receberam a visita das equipes. Em União, não houve coleta, por ausência de etanol hidratado combustível (EHC) em estoque. Já na capital foram coletados coletadas gasolina comum e aditivada, óleo diesel S10B e S-500B e etanol hidratado combustível (EHC) para verificação.

  

As fiscalizaçōes foram realizadas entre os dias 03 a 05 de setembro
Divulgação