A árvore penteada, localizada no município de Luís Correia, litoral do Piauí, foi tombada como patrimônio histórico do estado. O tombamento ocorreu através da Lei Nº 7.688 que foi sancionada pelo governador Wellington Dias (PT).
A partir do dia da determinação do decreto, 23 de dezembro de 2021, não é permitido qualquer tipo de ação contra a integridade do patrimônio.
“Fica proibido qualquer corte, mutilação, retirada, derrubada ou remoção do bem tombado do terreno onde se encontra plantado, devendo ser utilizado todos os meios técnicos, fitossanitários, operacionais e científicos apropriados à manutenção, conservação e preservação de sua integridade física”, diz trecho do documento.
Ainda conforme documento, fica determinado que é de responsabilidade do poder público demarcar e tomar as devidas medidas para manter a preservação do mesmo.
O Poder Executivo estadual, por seu órgão competente, se compromete a:
§ 1º Demarcação de área mínima ao redor da referida árvore, para a sua adequada conservação.
§ 2º Promoção do emplacamento do local, assegurando seu total tombamento e preservação ecológica para a posteridade, confirmando que é perfeitamente possível conciliar o progresso e o respeito que é devido à cultura e ao meio Ambiente.