A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta quinta-feira (06), uma audiência pública para discutir o repasse do couvert artístico aos músicos piauienses. O debate teve como foco o Projeto de Lei nº 23/2026, que estabelece que 80% do valor arrecadado com o couvert artístico seja destinado aos artistas.
A audiência foi proposta pelo deputado Gessivaldo Isaías (MDB) e subscrita pelo deputado Ziza Carvalho (MDB). Segundo Ziza, o objetivo é ampliar o debate sobre a transparência na cobrança e no repasse do couvert, buscando uma legislação que garanta os direitos dos músicos sem comprometer a atividade dos empresários.
O encontro reuniu músicos, representantes da categoria e do setor de bares e restaurantes. Durante a audiência, artistas defenderam a criação de regras claras para o repasse dos valores e cobraram maior transparência dos estabelecimentos quanto à arrecadação do couvert. Também relataram problemas como cachês considerados baixos e casos em que músicos realizam apresentações sem receber o pagamento acordado.
Para o músico Luciano Calixto, o couvert artístico está diretamente ligado à apresentação realizada e, por isso, deveria ser destinado integralmente aos artistas. Ele afirmou que o Piauí pode se tornar referência nacional ao regulamentar o tema.
O presidente da Ordem dos Músicos do Brasil-Seccional Piauí (OMB-PI), José de Arimateia Silva, apresentou sugestões para aperfeiçoar o projeto e destacou a importância da união da categoria para fortalecer a defesa dos direitos dos profissionais.
Setor de bares apresenta contrapontos
Representando a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) no Piauí, o presidente Vitor Bezerra levantou questionamentos sobre a proposta. Entre os pontos apresentados estão os custos operacionais dos estabelecimentos, possíveis limitações legais para a regulamentação da matéria e dificuldades na divisão dos valores quando houver mais de um artista se apresentando no mesmo evento.
Bezerra também defendeu que bares e restaurantes funcionam como espaço de divulgação para os músicos e afirmou que, em casos de descumprimento de acordos, os profissionais devem deixar de se apresentar nos estabelecimentos que não efetuam os pagamentos devidos.
Ao fim da audiência, participantes defenderam ajustes no texto do projeto para que a futura legislação seja viável e tenha efetiva aplicação, conciliando a valorização dos artistas com a realidade do setor de entretenimento e alimentação.