O promotor Benigno Filho, em entrevista ao Bancada Piauí, da TV Antena 10, avaliou e deu detalhes sobre a pena de Thiago Mayson, que foi condenado a 18 anos e seis meses de prisão por estuprar e matar a estudante de jornalismo Janaina Bezerra. O júri não considerou a qualificadora de feminicídio, que, segundo o promotor, poderia aumentar a condenação para 52 anos.
O Ministério Público vai recorrer da pena e tem cinco dias para apresentar a apelação. O promotor explicou que não pode dar muitos detalhes sobre a tese da apelação, porque o caso está em sigilo; por se tratar de um crime contra a dignidade sexual da vítima.
Anna Paula Couto/ A10+
A sessão do Tribunal do Júri Popular foi realizada após dois adiamentos. O julgamento durou cerca de 30 horas e o Conselho de Sentença rejeitou a qualificadora do feminicídio, que impactou na fixação de uma pena branda e revoltou a população. O promotor disse que houve uma má formulação dos quesitos ao Conselho de Sentença e eles não entenderam a qualificadora de feminicídio.
"O que causou estranheza para o MP, e aqui eu não posso expor aos senhores a quesitação, porque aí eu tô quebrando o sigilo do júri. Houve um mal entendimento da população de dizer ao Conselho de sentença qual referência ao crime de homicídio qual a qualificadora do feminicídio, porque veja, eles reconheceram a autoria e materialidade do crime. Aí não tinha mais como a gente não fazer o questionamento da qualificadora", disse.
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Questionado sobre qual pode ter sido o erro na formulação, o promotor não deu muitos detalhes, mas considerou que o júri pode ter ficado em dúvida em alguns pontos e adiantou que essa vai ser a tese da apelação.
"É difícil poder explicar detalhadamente, porque se não estou quebrando o sigilo… Houve uma confusão na formatação do quesito e é isso que nós vamos pleitear na apelação. (Responsabilidade de formatar o quesito?) É de quem preside o júri", considerou.
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O julgamento encerrou nas primeiras horas de sábado (30), a partir dessa data o Ministério Público tem cinco dias para apresentar a apelação. Benigno disse que já estão debruçados na tese e a expectativa é que a resposta seja favorável aos direitos da mulher. "Espero que esse desembargador que receber essa apelação se debruce nesse trabalho e dê uma resposta para a sociedade piauiense Basta! Vamos respeitar a mulher", destacou.
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O promotor finalizou destacando que se a qualificadora de feminicídio fosse considerada, a pena de Tiago Mayson poderia chegar a 52 anos. "Pelo mais difícil o MP conseguiu provar no Conselho de Sentença todos os crimes a ele imputados. Até o crime de fraude processual, que ele escondeu a camisinha, foi o momento que o MP provou a intenção dele quando levou a vítima - ele estava preparado, podia ser qualquer garota ali", finalizou.