O relatório resultante de uma auditoria fiscal realizada em 2021 na Fundação Municipal de Saúde (FMS) foi apresentado pelo ex-controlador do município e auditor fiscal da Prefeitura de Teresina, Ricardo Teixeira, que foi ouvido durante audiência que aconteceu nesta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Teresina.
O vereador Leonardo Eulálio, relator da Comissão Especial criada para apurar as denúncias de irregularidades na FMS feitas pelo vice-prefeito Roberto Rios, informou à TV Antena 10 que além das possíveis irregularidades apontadas na folha de pagamento, foram encontradas também no relatório observações para que os casos fossem corrigidos.
“Dentro desse relatório de todos os levantamentos das possíveis irregularidades encontradas na folha de pagamento foram também apontados inúmeras orientações para que fossem corrigidas. A gente vai interrogar principalmente a quem foi entregue […]”, disse o relator.
A auditoria foi realizada em junho de 2021 com o intuito de avaliar a contratação de terceirizados, a produtividade dos servidores efetivos e a compra de materiais e medicamentos. Segundo Ricardo Teixeira não foram encontrados desvios de recursos, mas foram observadas divergências em valores pagos em plantões trabalhados.
Segundo apurado pela TV Antena 10, os principais achados da auditoria foram:
- Ausência de lei instituidora da vantagem
- Falta de padronização dos valores pagos
- Falta de informações solicitadas de pagamento
- Pagamentos indevidos de taxa de insalubridade
- Continuidade de pagamento de servidores em disposição
- Contratações sem vínculo
- Ausência de controle no prazo final de contratação dos substitutos
O relatório preliminar com essas informações foi enviado para a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) em 13 de outubro de 2021 e nele continha recomendação para melhorias.
“O que a gente recomenda é que se melhore a forma de geração das despesas, como vai ser feito o fluxo de processo desde a entrada do servidor no seu local de trabalho até a folha de pagamento. A implantação de ponto de eletrônico e a melhoria do sistema informatizado de pessoal são melhorias que vai gerar uma economia de recursos”, falou o ex-controlador.
A comissão que investiga as denúncias feitas por Robert Rios continua seus trabalhos na próxima sexta-feira com uma visita dos vereadores ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e ainda a convocação de mais gestores da FMS para serem ouvidos.