A Secretaria de Administração definiu, em portaria publicada no dia 21 de novembro, a escala de trabalho dos servidores para o Natal e Ano Novo. Conforme o secretário Samuel Pontes, a jornada deve ser pensada de modo a continuar os serviços prestados pelos órgãos e entidades da administração pública do estado.
A escala se aplica aos servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários, aprendizes, estagiários e terceirizados. O período de revezamento nas escalas de trabalho abrangerá os dias 23 a 27 de dezembro de 2024, em comemoração ao Natal, e os dias 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025, em virtude das celebrações de Ano Novo.
“Os gestores de cada órgão ou entidade da Administração Pública Estadual direta e indireta deverão proceder à organização das escalas de trabalho com vistas ao revezamento das equipes, priorizando a racionalização das atividades e garantindo a continuidade dos serviços essenciais, especialmente os de atendimento ao público”, diz trecho.
O revezamento deve ser implementado para assegurar a regularidade do funcionamento de todos os setores. Os agentes públicos que optarem por não aderir ao revezamento previsto na portaria deverão manter sua jornada ordinária de trabalho inalterada.