O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) concluiu o processo de cadastramento e georreferenciamento do Território Santa Rosa, no município de São João do Arraial. Composto pelas comunidades Santa Rosa, São José e Chapada dos Veados, este é o segundo território de quebradeiras de coco babaçu a ser cadastrado para titulação coletiva no Brasil. O Piauí é o único estado do país a implementar a titulação coletiva desses territórios, assegurando a proteção do espaço de coleta, das tradições culturais e do meio ambiente para essas comunidades tradicionais.
O trabalho do Interpi tem se tornado uma referência nacional no reconhecimento e na regularização de territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, fortalecendo a preservação dos modos de vida que integram essas práticas sustentáveis. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) busca expandir essas conquistas para outros estados brasileiros, com base na lei nº 7.294/2019. Essa legislação inovadora assegura a proteção coletiva dos territórios das quebradeiras de coco por meio da inalienabilidade das terras, protegendo o território contra a venda ou divisão e promovendo a continuidade cultural e ambiental dessas comunidades.
“É uma grande conquista para o Piauí e para as Quebradeiras de Coco Babaçu, pois garantimos a preservação de um modo de vida tradicional e sustentável, essencial para a identidade cultural e o equilíbrio ambiental”, destaca o diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante.
“Estamos comprometidos em avançar com o processo de titulação, aguardando apenas a formalização do CNPJ da associação que representa o Território Santa Rosa, uma vez que o título será emitido no nome dessa associação”, acrescenta o gestor.
A diretora de Povos e Comunidades Tradicionais do Interpi, Rosymaura Duarte, também reforça a importância desse processo para a garantia de direitos das comunidades. “Essa titulação coletiva é um passo fundamental para assegurar que essas mulheres e suas famílias possam continuar exercendo a coleta e preservação dos babaçuais, além de fortalecer sua organização social e econômica. O Piauí segue como pioneiro nessa valorização dos povos tradicionais, destacando-se no cenário nacional,” afirma a gestora.
Esse processo de titulação representa um passo essencial para a proteção do território e das tradições das quebradeiras de coco, valorizando suas práticas e reafirmando o papel do Piauí como pioneiro na defesa dos direitos das comunidades tradicionais e da sustentabilidade.