O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (23) a demissão do presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, alvo de uma operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União). O R7 confirmou a informação com fontes próximas ao assunto. Ele é investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de descontos irregulares em benefícios previdenciários e foi afastado do cargo mais cedo nesta quarta, por decisão judicial.
Stefanutto é um dos alvos de mandados de busca e apreensão da Operação Sem Desconto. Servidor de carreira do INSS desde 2000, ele ocupava a presidência do órgão desde julho de 2023.
Segundo a PF, o esquema operava por meio de entidades associativas, que realizavam cobranças não autorizadas sobre aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS.
A operação apura prejuízos que podem ultrapassar R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024, relacionados a mensalidades associativas cobradas sem consentimento dos aposentados e pensionistas.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária.
Entenda
A operação ocorre no Distrito Federal e em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos também foram afastados de suas funções por decisão judicial.
Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Pelo fato de o presidente afastado do INSS, Alessandro Stefanutto, ser filiado ao PSB, o partido divulgou uma nota oficial em que esclarece não ter indicado o nome dele para o cargo. A legenda também declarou apoio à apuração dos fatos e afirmou esperar que as denúncias sejam esclarecidas, com respeito ao devido processo legal e ao amplo direito de defesa.
A reportagem entrou em contato com o INSS e o Ministério da Previdência Social, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.
Ministro assume responsabilidade
Após a declaração do PSB, O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que a escolha de Alessandro Stefanutto para a presidência do INSS foi de sua “inteira responsabilidade”. Carlos Lupi também declarou que não tolerará irregularidades dentro da pasta.
“A indicação do Stefanutto é da minha inteira responsabilidade. Vamos agora aguardar o processo, que corre sob segredo de Justiça”, declarou. “Quero punir exemplarmente qualquer cidadão ou cidadã que tenha cometido erros, malfeitos ou crimes”, acrescentou o ministro.