O Ministério Público do Piauí (MPPI) tem desenvolvido ações relativas ao projeto “Mulheres Informadas”, criado com o objetivo de garantir que vítimas com medidas protetivas de urgência recebam informações claras, orientação jurídica acessível e acompanhamento durante o andamento processual. Entre outubro de 2024, quando a prática passou a ser registrada, até junho de 2025, foram realizados 334 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica.
Segundo o MPPI, o projeto teve origem a partir de uma ação do assessor Ariel Ibiapina Loyola, que começou a realizar busca ativa por mulheres que haviam obtido a concessão da medida protetiva, mas não eram localizadas posteriormente pelo Oficial de Justiça. Durante o contato com as vítimas, foi constatado que muitas desconheciam aspectos fundamentais sobre a medida deferida, como proceder em caso de descumprimento, como manter seus dados atualizados, e até mesmo como lidar com a possibilidade de retomar o relacionamento com o agressor.
Com base nesse diagnóstico, o promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos, titular da 32ª PJ, decidiu ampliar o alcance do projeto. A partir de então, sempre que o Ministério Público é intimado sobre a concessão da medida protetiva, a equipe realiza contato com a vítima para orientações detalhadas. O mesmo acontece no oferecimento da denúncia e na designação de audiências, promovendo um acompanhamento contínuo.
O MPPI tem atuado comunicando diretamente às mulheres sobre o oferecimento da denúncia, esclarecendo dúvidas relacionadas ao andamento do processo penal, garantindo que compreendam cada etapa da ação judicial, também orientando e viabilizando o encaminhamento das vítimas para atendimento psicológico junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), facilitando posteriormente o acesso à rede de proteção e apoio psicossocial.
“Esse contato humaniza a relação entre vítima e Promotoria, tornando o Ministério Público mais próximo e acessível”, disse o promotor Luciano Ramos.