Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 23 trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravos durante a atividade de catação de raízes em uma fazenda de soja, no município de Palmeira do Piauí. Com esse resgate, o estado encerra o ano com 28 trabalhadores libertados desse tipo de exploração.
De acordo com os órgãos de fiscalização, os trabalhadores viviam em ambientes insalubres, sem condições mínimas de higiene, além de enfrentarem frentes de trabalho igualmente precárias.
Entre as irregularidades constatadas estavam jornadas exaustivas, com trabalho de domingo a domingo, sem descanso semanal, e remuneração exclusivamente por produção, o que agravava ainda mais a situação de vulnerabilidade. Os trabalhadores não dispunham de instalações sanitárias adequadas, dormiam amontoados em colchões sem lençóis e realizavam as refeições dentro de ônibus, por falta de um local apropriado. Além disso, não tinham acesso a nenhum tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ficando totalmente expostos a riscos à saúde e à segurança.
“As condições encontradas violam a dignidade humana e os direitos mais básicos do trabalhador. Essa é uma atividade que não é sazonal, apesar de os contratos serem por prazos determinados, e que exige uma vigilância constante”, pontuou o procurador Edno Moura, que também é coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo no MPT-PI.
Durante a operação, foi possível identificar o empregador, que firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. Pelo acordo, ele se comprometeu a regularizar a situação e a quitar os direitos trabalhistas devidos, incluindo salários e verbas rescisórias, que totalizam R$ 62 mil, além de garantir o transporte dos trabalhadores de volta aos seus locais de origem.
O TAC também prevê o pagamento de R$ 30 mil a título de danos morais individuais aos trabalhadores resgatados e mais R$ 5 mil por dano moral coletivo, como forma de reparação pelos prejuízos causados.
O auditor fiscal do trabalho Robson Waldeck destacou que, em alguns casos, os trabalhadores permaneciam nessas condições há mais de quatro meses. Ele acrescentou ainda que, durante a fiscalização, foram lavrados os autos de infração e emitidas as guias de seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados.
Casos registrados em 2025
Em novembro, outros 5 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravos em uma pedreira localizada no município de Caldeirão Grande do Piauí. Além disso, trabalhadores piauienses também foram libertados em outros estados:
- 3 na construção civil em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE);
- 4 em Magalhães de Almeida (MA), na extração da palha de carnaúba;
- 30 na zona rural de Gentio do Ouro (BA), também na atividade de carnaúba;
- grupo resgatado em Porto Alegre do Norte (MT), em um canteiro de obras de uma usina de etanol.