A inclusão produtiva de catadores e catadoras e a destinação adequada dos resíduos sólidos será tema de audiências públicas que serão realizadas com gestores municipais de 13 municípios piauienses a partir desta terça-feira (21). A iniciativa é do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas do Estado.
Além da capital, Teresina, as audiências públicas serão realizadas com os gestores dos municípios de Parnaíba, Picos, Floriano, Campo Maior, Altos, Oeiras, José de Freitas, Bom Jesus, União, Barras, Piripiri e São Raimundo Nonato. O Procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite, explicou que o objetivo é buscar regularizar a situação dos lixões existentes no estado.
“A maioria dos municípios do Piauí não possui aterros sanitários, resultando na prevalência de lixões a céu aberto como principal destino dos resíduos sólidos. Essa destinação inadequada acarreta diversos malefícios, tanto do ponto de vista ambiental quanto social. Por isso, estamos reunindo os gestores para discutirmos soluções para esse problema”, pontua.
Nesta terça-feira, 21, pela manhã, serão realizadas as audiências com os representantes dos municípios de Campo Maior, Altos e Oeiras. A tarde, a partir das 14:30 horas, será realizada a audiência com os representantes da Prefeitura de Teresina. Já na quarta, 22, pela manhã, as audiências serão realizadas com os gestores das prefeituras de José de Freitas, Bom Jesus e Parnaíba. Dia 23, o encontro será com os representantes dos municípios de União, Barras e Picos. Encerrando as audiências, no dia 24, pela manhã, haverá os encontros com os gestores de São Raimundo Nonato, Piripiri e Floriano.
Carlos Henrique Leite lembrou que, além dos prejuízos ambientais, com a contaminação do solo e dos lençóis freáticos e emissão de gases nocivos, socialmente os lixões expõem catadores e catadoras a condições extremas de insalubridade, aumentando o risco de doenças e acentuando a pobreza e exclusão social. “O nosso objetivo é buscar a regularização dos lixões para que eles se transformem também em um espaço de inclusão produtiva dos trabalhadores, com a geração de emprego e renda através da coleta de resíduos que podem ser reciclados”, sustenta.
Além dos prefeitos, deverão participar os secretários municipais de Meio Ambiente, além dos representantes da Procuradoria Geral do Município. A ideia é que eles possam apresentar a relação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, com a identificação nominal, CPF e a informação se estão inseridos no Cadastro Único para programas sociais – CADÚnico. Além disso, deverá ser apresentado o Plano de Coleta Seletiva municipal de resíduos e a relação da(s) Cooperativa(s) de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis existente(s) no município, com o respectivo CNPJ.