O Piauí possui dez empregadores inscritos na “Lista Suja” do trabalho escravo, que reúne empresas e pessoas físicas responsabilizadas administrativamente por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. A nova atualização do Cadastro de Empregadores foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na terça-feira (06) e incluiu quatro novos registros relacionados ao estado.
Segundo o MTE, os dez registros piauienses envolvem 101 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. Os casos estão relacionados a atividades como pedreiras, fazendas e construção civil. Os empregadores incluídos no cadastro estão localizados nos municípios de Batalha, Currais, Monte Alegre do Piauí, Caldeirão Grande, Francinópolis, Uruçuí, Piripiri, Altos, Cajueiro da Praia e Palmeira do Piauí.
Em todo o país, a atualização acrescentou 82 novos empregadores à lista. Os casos foram identificados pela Inspeção do Trabalho entre 2024 e 2026 e estão distribuídos por 21 estados. Minas Gerais teve o maior número de novas inclusões, com 19, seguido pela Bahia, com oito. Amazonas e Maranhão tiveram seis registros cada. Piauí, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio Grande do Sul tiveram quatro novas inclusões.
Para o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), procurador do Trabalho Edno Moura, a atualização evidencia a permanência de violações graves contra trabalhadores.
“A presença de dez empregadores do Piauí nesse cadastro, envolvendo mais de uma centena de trabalhadores, reforça que o enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão precisa ser permanente”, afirmou.
O procurador também destacou que as situações podem ocorrer em diferentes atividades econômicas e reforçou a importância da fiscalização e das denúncias por parte da população.
Denúncias
Casos suspeitos de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser denunciados ao MPT de forma sigilosa. No Piauí, os relatos podem ser encaminhados pelo WhatsApp (86) 99544-7488, presencialmente nas unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus, ou pelo site do órgão.
O que é a ‘Lista Suja’
O Cadastro de Empregadores tem como objetivo dar transparência aos resultados das fiscalizações de combate ao trabalho análogo à escravidão realizadas por auditores fiscais do Trabalho. A relação é atualizada periodicamente, e os empregadores permanecem no cadastro pelo período previsto nas regras. Nesta atualização, 151 nomes deixaram a lista após completarem o período de publicação. A atualização anterior havia sido realizada em abril deste ano.
O cadastro é regulamentado pela Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR nº 18, de 13 de setembro de 2024. A chamada “Lista Suja” existe desde 2003 e passou por diferentes regulamentações ao longo dos anos.
A caracterização do trabalho análogo à escravidão não depende apenas da privação direta da liberdade. A legislação considera situações como trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes e restrição da locomoção do trabalhador em razão de dívida.
Também podem ser consideradas práticas relacionadas ao crime medidas que impeçam o trabalhador de deixar o local de trabalho, como vigilância ostensiva, retenção de documentos e restrição do acesso a meios de transporte.