A professora doutora Letícia Carolina Nascimento usou as redes sociais para denunciar um caso de transfobia institucional pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP/UFPI), em Teresina.
Letícia afirmou que foi negado seu pedido de credenciamento docente para atuar no programa. Ela aguardava há quase um ano uma resposta oficial.
"Após meses de silêncio, a resposta oficial chegou: decidiram negar meu pedido exigindo que eu me submeta a um edital futuro. A resposta veio com polidez e elogios à minha trajetória. Mas é preciso dar o nome correto ao que acontece nos corredores e atas: o que se operou aqui foi um quadro nítido de transfobia institucional. O colegiado age de forma totalmente incoerente com o próprio campo das políticas públicas. Recusam-se a tratar de forma diferente os/as diferentes, ignorando o princípio mais básico da equidade", escreveu.
A educadora afirmou que o próprio regimento do PPGPP (Resolução Nº 012/08, Art. 96, § 4º) permite que ela seja admitida de forma imediata para integrar o corpo docente do programa. Diante da situação, Letícia destacou que não irá concorrer ao próximo edital e disponibilizou um manifesto público em apoio ao seu credenciamento. Clique aqui e veja.
"A justificativa institucional de que o edital geral seria a única via regulamentar para o ingresso é formalmente refutada pelo próprio Regimento do Programa. O Colegiado possui a prerrogativa de admitir, excepcionalmente, docentes de alta qualificação e notório saber por meio de análise de Currículo Lattes. A ferramenta normativa para promover a equidade e a reparação histórica existe e está disponível no agora. A recusa em aplicar os mecanismos de exceção previstos no regimento a uma intelectual travesti negra, única com essa titulação na instituição, evidencia como as barreiras burocráticas atuam no adiamento da inclusão real e na perpetuação do racismo e da transfobia estruturais no espaço acadêmico", escreveu.
Em nota, o PPGPP afirmou que a decisão não foi tomada pelo Colegiado do Programa, e que o processo foi apreciado em reunião realizada em 03 de julho de 2025, ocasião em que a matéria foi retirada de pauta em razão da discussão institucional acerca da necessidade de realização de um novo processo de recredenciamento e credenciamento docente para o quadriênio em curso.
"Tal encaminhamento decorreu da observância das normas de credenciamento e recredenciamento previstas no Regimento Interno do PPGPP, bem como dos critérios de avaliação estabelecidos pela Área 32 da CAPES para o quadriênio 2025-2028, que incluem, entre seus parâmetros, a existência e a publicização de critérios para inserção/credenciamento e descredenciamento/recredenciamento de docentes permanentes, visitantes e colaboradores. [...] não teve como fundamento qualquer forma de discriminação relacionada à identidade de gênero, orientação sexual, raça, etnia ou pertencimento social", afirmou.
O programa ainda destacou a trajetória profissional da professora Letícia. "O Colegiado do PPGPP reconhece a relevância acadêmica e intelectual da trajetória da Profa. Dra. Letícia Carolina Nascimento e manifesta respeito às contribuições que a docente tem oferecido aos debates sobre gênero, raça, diversidade e direitos humanos no âmbito da universidade e da sociedade brasileira. Considera, ainda, que sua trajetória acadêmica e sua produção intelectual a credenciam como potencial candidata ao futuro processo de credenciamento docente, que será conduzido por meio de edital público, observados os critérios acadêmicos e institucionais estabelecidos, bem como as ações afirmativas que vierem a compor o certame", disse.