A Receita Federal deflagrou nos dias 28 e 29 uma operação com foco no combate à comercialização de produtos falsificados, contrabandeados, introduzidos no país de forma irregular (descaminho), sem a certificação da Anatel, nem selo do Inmetro. A operação foi realizada no centro de Parnaíba, litoral do Piauí, e em áreas adjacentes. Até o momento foram contabilizados 520 sacos de ráfia em mercadorias apreendidas.
A ação contou com a participação de 35 servidores da Receita Federal, 46 policiais militares do Piauí, 3 servidores da Anatel, 2 servidores do Inmetro, além de advogados representantes das marcas envolvidas, que acompanharam as diligências.
Foram fiscalizados 14 estabelecimentos comerciais, alvos previamente selecionados com base em trabalho de repressão da Receita Federal e em denúncias encaminhadas por escritórios de advocacia que representam marcas afetadas pela pirataria.
Durante a operação, foram apreendidos diversos tipos de mercadorias, incluindo:
- Celulares e smartphones;
- Videogames;
- Calçados;
- Roupas, bolsas, mochilas e brinquedos;
- Aparelhos eletrônicos (como caixas de som e fones de ouvido);
- Acessórios para celular
As mercadorias apreendidas, segundo a Receita, estavam em desacordo com a legislação vigente, sem a certificação obrigatória da Anatel, sem o selo do Inmetro, além de alguns produtos, como os carregadores de celular, possuírem liga ferrosa em seus plugs, que são suscetíveis a curtos-circuitos e incêndios.
Havia também produtos falsificados ou introduzidos no país sem o devido recolhimento de tributos. A operação contou com o apoio logístico da Polícia Rodoviária Federal, que cedeu a estrutura para a guarda das mercadorias.
Sobre
Produtos falsificados acarretam grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal.
Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias.
"Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, a Receita Federal atua rotineiramente, com servidores que trabalham incansavelmente combatendo o contrabando, o descaminho e outros delitos, na proteção ao consumidor e na defesa da leal concorrência", explicou.