O Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (25), a proposta que cria cargos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
Ao todo, serão criadas 474 vagas para analista judiciário (232) e técnico judiciário (242) — profissionais já aprovados em concurso e que aguardam nomeação —, além de 75 cargos comissionados e 245 funções comissionadas.
As vagas serão distribuídas entre o TSE (85), o TRE do Distrito Federal (113) e os TREs dos estados.
Relatado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a proposta, a ideia é aumentar o número de servidores e cargos de chefia na Justiça Eleitoral em todo o país, com o objetivo de melhorar a capacidade de organização das eleições e dos serviços eleitorais.
As despesas para a implementação da proposta serão cobertas com recursos já previstos para as instituições. O impacto orçamentário é estimado em R$ 109,4 milhões por ano.