(Atualizada às 20h09)
Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) revelou que a Fundação Municipal de Saúde de Teresina, deixou de repassar R$ 128 milhões ao governo do Piauí nos últimos quatro anos, em recursos financeiros do Ministério da Saúde transferidos para a FMS, para produção hospitalar e habilitações de serviços, que deveriam ter sido repassados para os hospitais da rede estadual de saúde.
Os recursos são encaminhados pelo Ministério da Saúde para o financiamento das despesas de saúde da capital, que é gestora plena do SUS. Porém, não estão chegando ao destino final - os hospitais do Estado. Por não ter uma rede hospitalar estruturada, a FMS utiliza os hospitais estaduais em Teresina e, como qualquer prestador de serviço, o Estado precisa receber por isso. Só de produção hospitalar, a Saúde do Piauí deixou de receber R$ 28 milhões do município de Teresina, segundo a pasta.
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Uma outra dívida, de quase R$ 100 milhões, é referente à habilitação de serviços nos hospitais do estado em Teresina, por parte do Ministério da Saúde. O recurso para o financiamento desses serviços também é repassado pelo Ministério, via Prefeitura de Teresina.
O Governo do Piauí, por meio da Sesapi, encaminhou o caso à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis. "É uma situação que chegou ao limite. O dinheiro que é repassado pelo Ministério da Saúde para custear as despesas da capital não está sendo repassado como deveria, prejudicando os investimentos na saúde", afirma o secretário de Saúde, Antonio Luiz Soares Santos.
Outro lado
Em nota encaminhada ao A10+, a Fundação Municipal de Saúde informou que não reconhece o débito alegado pela Sesapi.
"Todos os débitos de repasse de produção via Ministério da Saúde para a rede de hospitais estaduais estão sendo repassados rigorosamente no mês subsequente. Portanto, a FMS desconhece a fundamentação dessa alegação da Sesapi", disse.
A Fundação completou ainda que desde fevereiro a Sesapi não está passando nenhum valor referente ao cofinanciamento da saúde e que recentemente a FMS ganhou uma ação judicial de cobrança desse débito.