A maior operação de combate ao desmatamento ilegal de Mata Atlântica começa nesta segunda-feira, 15 de setembro, em todo o país. Esta é a 8ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé. Participam 17 estados brasileiros; no Piauí, serão fiscalizadas áreas nas cidades de:
- Canto do Buriti,
- Manoel Emídio,
- Parnaguá,
- Alvorada do Gurguéia,
- Julio Borges,
- Cristino Castro,
- Corrente,
- Sebastião Leal,
- Curimatá,
- Santa Luz,
- Palmeira do Piauí,
- Eliseu Martins,
- Morro Cabeça no Tempo,
- Riacho Frio,
- Miguel Alves,
- Teresina,
- Sebastião Barros,
- José de Freitas,
- Bertolínia,
- União,
- Pavussu,
- Parnaíba
Além do Piauí, participam 7 estados da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), 4 do Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), 3 da região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e 2 do Centro-Oeste (Goiás e Mato Grosso do Sul).
Os 17 estados com cobertura do bioma terão ações de fiscalização coordenadas pelos Ministérios Públicos em parceria com outras instituições dos sistemas de proteção ambiental. As fiscalizações remotas e as incursões a campo prosseguem até 25 de setembro, quando serão contabilizados os alertas de desmatamento fiscalizados, a extensão em hectares de desmatamento ilegal atuado e embargado, assim como o somatório de multas administrativas aplicadas. A coordenação nacional dos trabalhos é feita, conjuntamente, pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Em 2024, a operação identificou 19,5 mil hectares desmatados ilegalmente, o equivalente a 27 mil campos de futebol, a partir de 1.635 alertas. O trabalho resultou na aplicação de R$ 143,1 milhões em multas, o maior valor registrado no histórico da operação.
O percentual de alertas de desmatamento da Mata Atlântica efetivamente fiscalizados tem crescido significativamente ano a ano. Além disso, em 2024, houve, em relação ao ano anterior, incremento de 9% em hectares de desmatamento ilegal monitorados pela operação, com 16% de incremento no número de propriedades verificadas.
A atuação conjunta dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental passa pelo levantamento dos desmatamentos, em especial por meio de utilização do sistema Mapbiomas Alerta e do Atlas desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica. O trabalho também abarca a identificação dos responsáveis, a verificação de eventual existência de licenças ambientais, a fiscalização presencial ou remota, a lavratura de autos de infração e de termo de embargo, assim como a adoção de medidas para cessação dos ilícitos e reparação pelos danos ambientais e climáticos.
Para o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) e Coordenador do Projeto Mata Atlântica em Pé da Abrampa, Alexandre Gaio, “a utilização cada vez mais frequente das tecnologias relacionadas às imagens de satélite e a ininterrupta união de esforços dos órgãos envolvidos na operação nacional têm contribuído decisivamente para a redução dos índices de desmatamento no bioma Mata Atlântica.”
Ao final das ações de fiscalização, em 26 de setembro, serão apresentados pelos órgãos responsáveis os resultados da edição deste ano.