O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado na sexta-feira (6) pelas autoridades dos respectivos blocos, promete efeito positivo de 0,34% ou R$ 37 bilhões sobre o PIB (Produto Interno Bruto) e aumento de 0,76% ou R$ 13,6 bilhões nos investimentos no Brasil.
O tratado, negociado durante os últimos 25 anos, vai entrar na fase de tradução dos textos e assinatura, mas ainda não dá data específica.
Ricardo Stuckert
A redução de 0,56% no nível de preços ao consumidor e o aumento de 0,42% nos salários reais também estão entre os impactos estimados com o acordo, segundo dados do governo brasileiro. Os percentuais são relativos para o ano de 2044, e tem como base o exercício de 2023.
Além disso, o tratado dos sul-americanos com os europeus pode provocar um impacto de 2,46% ou R$ 42,1 bilhões sobre as importações totais. E ainda de 2,65% ou R$ 21,1 bilhões sobre as exportações totais.
O tratado tem o potencial de formar uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens. Agora, começa a fase do processo de preparação da assinatura.
A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil. Em 2023, a corrente comercial bilateral, de US$ 92 bilhões, representou 16% do comércio exterior.
O Brasil exportou US$ 46,3 bilhões para a União Europeia em 2023:
- Alimentos para animais - 11,6%
- Minérios metálicos e sucata - 9,8%
- Café, chá, cacau, especiarias - 7,8%
- Sementes e frutos oleaginosos - 6,4%
- Ferro e aço - 4,6%
- Vegetais e frutas - 4,5%
- Celulose e resíduos de papel - 3,4%
- Carne e preparações de carne - 2,5%
- Tabaco e suas manufaturas - 2,2%
O Brasil importou US$ 45,4 bilhões da União Europeia em 2023:
- Produtos farmacêuticos e medicinais - 14,7%
- Máquinas em geral e equipamentos industriais - 9,9%
- Veículos rodoviários - 8,2%
- Petróleo, produtos petrolíferos - 6,8%
- Máquinas e equip. de geração de energia - 6,1%
- Produtos químicos orgânicos - 5,5%
- Máquinas e aparelhos especializados para determinadas indústrias - 5,3%
- Máquinas e aparelhos elétricos - 4,7%
- Materiais e produtos químicos - 3,6%
- Ferro e aço - 3,4%
Próximos passos
O tratado ainda não foi assinado. A medida deve ocorrer após uma revisão jurídica e tradução dos textos para os idiomas oficiais dos países que fazem parte.
“Após a assinatura entre as partes, o acordo será submetido aos procedimentos de cada parte para aprovação interna – no caso do Brasil, o acordo será submetido à aprovação pelo Poder Legislativo. Uma vez aprovado internamente, o acordo pode ser ratificado por cada uma das partes, etapa que permite a entrada em vigor do acordo”, diz o governo em nota.
Conheça abaixo os próximos passos envolvendo o processo.
- Revisão legal: o processo de revisão legal do acordo serve para assegurar a consistência, harmonia e correção linguística e estrutural aos textos;
- Tradução: o acordo passará por tradução da língua inglesa para as 23 línguas oficiais da União Europeia e para as 2 línguas oficiais do Mercosul;
- Assinatura: a assinatura, em que as partes manifestam formalmente sua aceitação do acordo, será realizada após concluídas a revisão legal e as traduções;
- Internalização: os Estados vão encaminhar o acordo para os respectivos processos internos de aprovação. No Brasil, envolve os Poderes Executivo e Legislativo, por meio da aprovação do Congresso Nacional;
- Ratificação: as partes notificam sobre a conclusão dos respectivos trâmites internos e confirmam, por meio da ratificação, seu compromisso em cumprir o acordo.
- Entrada em vigor: o tratado vai produzir efeitos jurídicos no primeiro dia do mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos. Como o acordo Mercosul-União Europeia estabelece a possibilidade de vigência bilateral, bastaria que a UE e o Brasil – ou qualquer outro país do Mercosul – tenham concluído o processo de ratificação para a sua entrada em vigor bilateralmente entre tais partes.