A Polícia Civil do Piauí (PC-PI) deflagrou, nesta quarta-feira (13), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra advogados suspeitos de participação em um esquema de fraudes no sistema eletrônico do Poder Judiciário (PJe). Foi determinado ainda o sequestro de mais de R$ 1 milhão dos alvos, e vários veículos de luxo foram apreendidos.
De acordo com o delegado Yan Brayner, as diligências dão continuidade a uma operação que prendeu o ex-assessor João Gabriel Costa Cardoso, que, segundo a polícia, tinha acesso ao sistema de senhas de servidores e inseria minutas fraudulentas em processos em trocas de pagamentos.
- Fotos abaixo: Chico Filho / A10+
"Ele teve acesso a um tipo de credencial que lhe permitia a alteração de cadastros, criava um e-mail falso, conseguia alterar o cadastro desse servidor para receber uma recuperação de senha, logava com a nova senha, e inseria uma minuta fraudulenta, o magistrado acreditando que seria o assessor, e por vez, assinava", afirmou.
Nesta fase, são cumpridos 13 mandados de busca domiciliar nos municípios de Picos e Teresina (PI), São Luís e Timon (MA), além de Palmas (TO) e no Distrito Federal. As diligências, conforme o delegado, buscam apurar o envolvimento de advogados nas práticas criminosas que resultaram em prejuízos e favorecimentos ilícitos.
"O João Gabriel, depois que ele identificou essa vulnerabilidade, começou a mercantilizar esse serviço e várias pessoas se beneficiaram dessa inserção de minutas fraudulentas. A gente estudou todos esses processos que, notadamente, tiveram a inserção de minutas fraudulentas e dessa forma a gente constatou que havia uma similaridade tanto do modo de operação, do tipo de ação judicial, do trâmite processual utilizado, bem como de advogados. E depois vários deles se repetiam nesse tipo de ação", disse o delegado à TV Antena 10.
A maioria dos processos está relacionada a mandados de busca e apreensão de veículos. O delegado explicou que até o próprio João Gabriel tentou se beneficiar para conseguir ingressar no serviço público.
"A maioria do processos envolve busca e apreensão de veículos, e alguns conseguiram, de forma fraudulenta, a suspensão dos efeitos da decisão. Temos processos de família também. Em um processo específico, o próprio João Gabriel era beneficiado da decisão. Um advogado entrou com uma ação para que fossem anuladas umas questões de um concurso para ele ingressar em um cargo público, mas mesmo assim não tinha a pontuação para ingressar no serviço público", detalhou o delegado.
Yan Brayner afirmou a vulnerabilidade no sistema não existe mais. "O Tribunal de Justiça atuou para sanar", disse.
As equipes estão coletando documentos e materiais que auxiliem no avanço do inquérito. "A Polícia Civil informou que há um grande volume de documentação apreendida que será analisada, além de procedimentos cartorários que demandam prioridade", concluiu.
OAB acompanha operação
Segundo Ana Carolina, procuradora da comissão de prerrogativas da OAB-PI, a entidade está acompanhando o cumprimento dos mandados.
"Para garantir que seja cumprido o que está na decisão, para que não haja a apreensão indiscriminada de bens ou eletrônicos, e resguardar até mesmo os clientes dos advogados, e não ser apreendido nada além do que esteja relacionado a operação", afirmou.