A Polícia Militar do Piauí decidiu excluir o cabo Antônio Marcos Silva dos Santos da corporação por envolvimento em um esquema de contrabando investigado pela Polícia Federal, na cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nessa quinta-feira (16), assinada pelo comandante Scheiwann Lopes, o Conselho de Disciplina apurou que o policial foi alvo da operação "Delta das Américas", em 2018, que identificou a existência de duas organizações criminosas, uma dessas lideradas por Raimundo Nonato da Silva, que atuavam especificamente no contrabando de cigarros. Eles, segundo a PF, contavam com a facilitação de agentes públicos. O processo também investigava a suposta participação de outro policial, que faleceu por problemas de saúde, em 2022.
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"Constatou-se que ambos faziam parte da referida organização criminosa que tinha como principal meta obter vantagem econômica, valendo-se da prática dos crimes de contrabando, facilitação de contrabando, corrupção passiva, corrupção ativa, crime contra ordem tributária e lavagem de dinheiro. [...] Responsáveis por facilitar o transporte das mercadorias proibidas, deixando de praticar atos de ofício mediante o pagamento de vantagens indevidas, bem como para obter e repassar informações privilegiadas sobre fiscalizações", detalhou.
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 20 (vinte) pessoas envolvidas no ilícito, dentre elas os dois policiais militares. Durante a operação, foram realizadas buscas e apreensões, quebra de sigilos telefônico e de dados dos aparelhos e equipamentos eventualmente apreendidos, bloqueio e sequestro de bens, direitos ou valores registrados e/ou em posse dos investigados. Na ocasião, o cabo Antônio Marcos afirmou que nada foi encontrado na residência dele, alvo das diligências.
"Disse que a casa dele também foi alvo de uma busca e apreensão feita pela Polícia Federal com apoio da Polícia Militar e que não encontraram nada e que foi levado à delegacia da Polícia Federal para depor sobre os áudios contendo diálogos entre este acusado e um dos líderes das organização criminosa, fato que ele disse não se recordar", destacou.
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O relatório policial demonstrou diversas gravações de contato do policial com o líder de um dos grupos criminosos. "O Relatório do IPM informou sobre as gravações feitas pela Policia Federal desde o ano de 2016, estando provado o relacionamento entre o investigado Raimundo Nonato, que chefiava uma organização criminosa responsável por trazer e distribuir cigarros contrabandeados, gerando prejuízo ao erário público causado com o auxílio dos policiais militares investigados, lotados em postos fiscais no litoral piauiense, fato que também negaram", diz o documento.
A portaria destaca que no processo penal consta que Antônio Marcos incorreu por pelo menos 12(doze) vezes na conduta ilícita. O policial será intimado para apresentar recurso no prazo e forma estabelecidos.
"Ao comandante do 2º BPM para que providencie o imediato recolhimento dos uniformes e insígnias de uso privativo da corporação, dos documentos de identidade militar, do porte de arma de fogo e outros bens e objetos pertencentes à instituição que estiverem em poder do ex-policial militar, o qual se encontra atualmente servindo naquela OPM", concluiu.