A defesa de Milena Pamela Oliveira Silva, alvo da operação Jogo Sujo, em Teresina, ingressou com Habeas Corpus solicitando sua soltura alegando que ela está grávida, em estado de risco. A empresária foi detida em ação que investiga a veiculação de jogos de azar ilegais na internet, nessa quarta-feira (09). A conta dela no Instagram, que tinha mais de 200 mil seguidores, foi desativada horas após a prisão e repercussão do caso.
Segundo a defesa, Milena é uma "empresária bem estabelecida e com bons antecedentes, encontra-se grávida, sendo sua gestação classificada como de risco, conforme os exames anexados, e ainda, trata de quadro avançado de ansiedade e insônia com uso de medicamento contínuo, como demonstra os receituários de controle especial. A manutenção de sua prisão em condições inadequadas de saúde põe em risco sua vida e a do nascituro, o que vai contra os princípios da dignidade humana e da proteção à saúde garantidos constitucionalmente", diz.
Os advogados destacaram ainda que ela não figura como indiciada no inquérito policial, e acusa que a prisão temporária teria sido decretada sem elementos que a justifiquem.
"A decretação da prisão temporária carece de justificativa adequada, já que Milena Pamela nunca se furtou a colaborar com as autoridades e não há indícios de que a sua liberdade comprometa o andamento das investigações. A paciente sequer foi intimada a depor anteriormente, o que demonstra a falta de necessidade da prisão para os atos investigatórios", relata a defesa.
De acordo com o documento, obtido pelo A10+, ela não representaria riscos de fuga ou mesmo de que atrapalharia o andamento das investigações caso esteja em liberdade. Segundo os advogados, seria razoável a prisão domiciliar ou uso de tornozeleira eletrônica.
"A legislação brasileira, em consonância com o princípio da presunção de inocência, prevê que a prisão deve ser a última ratio, sendo possível a substituição da medida por medidas cautelares diversas, previstas no art. 319 do CPP, como o comparecimento periódico em juízo. Dessa forma, é plenamente possível garantir o andamento das investigações sem a necessidade de manter Milena Pamela encarcerada. Outra medida que se mostra razoável, seria a monitoramento eletrônico da paciente pelo uso de tornozeleira", destacou.
Movimento R$ 1 milhão em dois meses
O A10+ obteve acesso ao pedido de prisão temporária dos influencers alvos da 2ª fase da Operação Jogo Sujo, que tem como objetivo reprimir a veiculação de jogos de azar ilegais na rede mundial de computadores no Piauí e Maranhão. Entre os detidos, a empresária Milena Pamela Oliveira Silva e Pedro Lopes Lima Neto, o Lokinho. Segundo o documento, os dois movimentaram milhões de reais em um curto espaço de tempo. Os bens de todos os envolvidos foram bloqueados pela justiça durante as investigações.
De acordo com o documento, obtido pelo A10+, a empresária Milena Pamela, conhecida por ser proprietária de uma famosa loja de roupas em Teresina, possui diversas empresas e veículos de luxo. “Seu estilo de vida luxuoso não é compatível com os ganhos aparentes. Ela promove plataformas de jogos de azar em suas redes sociais constantemente e realiza viagens frequentes”, segundo a justiça.
Em pouco mais de dois meses, entre os dias 01 de março e 04 de maio de 2023, Milena movimentou R$ 1.080.853,60, sendo R$ 539.3 mil a crédito e R$ 541.5 mil a débito. Os valores foram movimentados da conta de terceiros para a conta da investigada.
Além disso, no período de 01 de dezembro de 2023 a 23 de janeiro de 2024, Milena também realizou operações financeiras no total de R$ 1,8 milhão.
“A investigada publica expressa e repetidamente plataformas de jogos de azar. Em seu perfil no Instagram, a investigada divulga constantemente a jogatina do "Tigrinho", promovendo diversas plataformas de jogos. É possível observar também em seus “destaques” as várias viagens realizadas em um curto período”,cita o juiz Valdemir Ferreira Santos que determinou a prisão dela e de outros envolvidos no esquema.
Entenda o caso
A Operação Jogo Sujo II foi deflagrada nesta quarta-feira (09) no Piauí e Maranhão e resultou na prisão de influenciadores digitais e até policiais. De acordo como delegado Humberto Mácola, a falta de regularização dos jogos impede que as pessoas lesadas sejam compensadas pelos seus prejuízos. Até o momento, 22 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e seis pessoas foram presas. Outras duas seguem foragidas.
As investigações para a segunda fase da operação iniciaram há cerca de seis meses e vão continuar através da análise dos materiais apreendidos, entre eles carros de luxo, joias e dinheiro. Segundo a polícia, será analisado se os bens apreendidos poderão ser revertidos para as vítimas.
A polícia também destacou que foram apreendidos veículos de luxo, joias, bolsas avaliadas em cerca de R$ 20 mil e meio milhão em espécie, além do bloqueio de ativos financeiros. As investigações apontaram que o patrimônio e o estilo de vida ostentado pelos envolvidos são incompatíveis com as atividades legais que alegam exercer.
Saiba quem são os envolvidos:
- Letícia Ellen (presa)
- Diogo Macedo (preso)
- Milena Pamela (presa)
- Marta Evelin / Yrla Lima (foragida)
- Brenda Raquel (presa)
- Douglas Guimarães (preso em hotel de São Paulo)
- Maria Geiceli (Babados Teresina) só busca na casa
- Jefferson Victor (Teresina fofoqueira) apenas busca
- Antonio Robson (Robin da carne) foragido
- Lokinho (preso)
- Matheusinho
- Matheus Guerra da Silva
- João Vaz Neto
- Yasmin Sales
- Cabo Jairo (Preso com um celular roubado )
- Sargento Mota (busca na residência)